Em encontro, prefeitos cobram repasses à Saúde; Medeiros fará interlocução

Em Política Municipalista
08/03/2018 14:03:02

Da Redação - FocoCidade

Pendências na Saúde pontuaram debates durante encontro de prefeitos, na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta quinta-feira (8). A entidade cobra cerca de R$ 160 milhões devidos pelo Estado aos municípios.

Coordenador da bancada federal, senador José Medeiros (Podemos), que integrou os debates, disse que buscará no Executivo informações acerca dos repasses.

Medeiros lembrou que a bancada de Mato Grosso destinou ao Governo Estado emenda no valor de R$ 100 milhões para o estado quitar a dívida da saúde com os municípios. “Solicitei uma audiência com o Governo para tratar sobre o assunto”, assinalou. Embora tenha havido alguns repasses pontuais nos últimos dias, muitos prefeitos ainda aguardam o repasse do dinheiro.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, lembrou o compromisso assumido pelo chefe da Casa Civil, Max Russi, com os prefeitos, em novembro, de que o governo quitaria os débitos quando recebesse os R$ 100 milhões da emenda e os recursos do FEX. “Os municípios precisam que os repasses sejam atualizados para que possam atender a população e garantir a manutenção do sistema público de saúde”, assinalou.

Fraga ressaltou que a AMM constantemente está cobrando do Governo do Estado a transferência dos recursos, considerando as dificuldades dos municípios. No ano passado a instituição protocolou ação judicial para assegurar, de imediato, o repasse. A ação destacou que a Secretaria de Estado de Saúde vem reiteradamente atrasando as transferências aos Fundos Municipais de Saúde. O documento apontou várias consequências, como desabastecimento de medicamentos, atraso no pagamento da folha dos servidores municipais da saúde, falhas assistenciais na saúde pública, impossibilidade de atendimento/encaminhamento de pacientes, entre outros.

O Governo do Estado, por sua vez, ressalta empenho para resolução do tema, lembrando as dificuldades de fluxo financeiro nos cofres públicos e as ações que visam equilíbrio, como corte em despesas, Emenda Constitucional que limita os gastos públicos e ainda a proposta do Fundo de Estabilização Fiscal, em discussão.

O senador José Medeiros se colocou à disposição para atender os municípios, reconhecendo as dificuldades que os prefeitos enfrentam na administração das prefeituras. Ele disse que o papel do coordenador da bancada é fazer o elo entre os prefeitos e os demais parlamentares. Disse, ainda, que constantemente está em contato com ministros e com o presidente Michel Temer para encaminhar assuntos de interesse dos municípios. (Com assessoria)