Ministro Fux elege Márcio Vidal como interlocutor com TSE

Em Justiça em Foco
08/02/2018 15:02:10

Assessoria TRE

O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), atualmente presidido pelo desembargador Márcio Vidal, presidente do TRE de Mato Grosso, será o interlocutor entre os tribunais regionais e a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, na gestão do ministro Luiz Fux.

A decisão foi anunciada na quarta-feira (7) pelo ministro Fux, em reunião com os presidentes dos 27 tribunais eleitorais do país. O ministro explicou que esta medida tem o objetivo de conferir maior agilidade nos trabalhos, visto que ele quer implantar, nos sete meses de sua gestão, medidas que visam modernizar a Justiça Eleitoral e torná-la ainda mais eficiente.

"Às vezes fica difícil convocar todo mundo. Para podermos tornar nosso trabalho mais eficiente, entendo que o presidente do Colégio de Presidentes, desembargador Márcio Vidal, poderá arregimentar todos os pleitos de cada um dos estados e trazer para discussão junto à presidência do TSE. Porque deste modo teremos mais agilidade para conversar e implementar as medidas necessárias", disse o ministro.

Além do desembargador Márcio Vidal, a atual diretoria do Coptrel é composta pela presidente do TRE do Acre, desembargadora Regina Ferrari (vice-presidente do Colégio); e pelo presidente do TRE do Rio de Janeiro, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos (Secretário Geral). A eleição aconteceu no dia 15 de dezembro.

Durante a reunião com os presidentes dos TREs, o ministro Luiz Fux também anunciou que centrará esforços no sentido de dotar a Justiça Eleitoral de ferramentas e know how para combater o uso de fake news nas eleições deste ano.

Na ocasião, o presidente do Coptrel, desembargador Márcio Vidal, anunciou o evento de interesse nacional, a ser realizado em Mato Grosso nos dias 1 e 2 de março deste ano. Trata-se do Encontro Nacional dos Juízes da Propaganda, que reunirá em Cuiabá os magistrados responsáveis por conduzir este trabalho em todo o país. Cada tribunal contará, neste ano, com três juízes auxiliares da propaganda eleitoral e praticamente todos já confirmaram presença no evento.

Reunidos em Cuiabá, os magistrados discutirão com representantes do Facebook/Whatsapp, do Twitter e do Google - e assessorados pelos seus respectivos secretários de Tecnologia da Informação - formas de combate ao uso de fake news, uso de robôs para multiplicar informações e outras situações que se enquadrem ao uso das mídias sociais com fins eleitorais. O ministro Luiz Fux manifestou interesse em participar do evento.

Durante a reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais, o presidente do TSE também discutiu a possibilidade de uniformizar entendimentos de cunho jurídico e padronizar procedimentos administrativos.

O presidente do Coptrel, desembargador Márcio Vidal, defendeu a unificação dos horários de toda a Justiça Eleitoral brasileira, medida que facilitaria a comunicação entre os tribunais eleitorais e, também, entre os regionais e o TSE. "Hoje temos tribunais que trabalham de manhã, outros tem expediente no período vespertino. Penso que esta unificação tornaria os trabalhos mais eficientes, visto que trabalhamos, em boa parte das ações, vinculados ao Tribunal Superior", ressaltou o desembargador. (Com assessoria)