Prefeituras de MT recebem R$ 60,6 mi de FPM no dia 30; valor 3,3% menor

Em Política Municipalista
27/01/2018 08:01:17

Da Redação - FocoCidade

O montante de R$ 60,6 milhões será repassado às prefeituras do Estado no dia 30 deste mês, relativo ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 3,3% menor se considerados os efeitos da inflação, conforme cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O valor global passa para R$ 38,8 milhões, pontuada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Cuiabá receberá R$ 5,1 milhões sem a retenção do Fundeb e R$ 3,2 milhões (líquido).

O repasse no país, relativo ao terceiro decêndio do mês, totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção Fundeb. Em valores brutos, o repasse é de R$ 3,321 bilhões.

A equipe de Estudos Técnicos da CNM fez uma análise dos valores relativos ao terceiro decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de -0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.

Juntos, os três repasses do Fundo em janeiro deste ano somaram R$ 8,079 bilhões, frente aos R$ 7,618 bilhões de 2017. O aumento foi de 6,05% nominal. Quando incorporada aos cálculos, a inflação puxa o percentual para baixo, totalizando 3,4% de crescimento no período.

Mesmo com a queda do terceiro decêndio, a CNM lembra que os primeiros repasses de 2018 foram maiores do que no ano anterior. Para a entidade é um sinal positivo, pois demonstra um esboço de melhora na arrecadação do país.

Previsões

Estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontavam para um crescimento de 2,05% em janeiro. Porém, o crescimento observado foi de 6,05%. Em seu último comunicado, a STN publicou a expectativa para o FPM de fevereiro. Segundo o órgão, deve haver um aumento de 24%, em comparação aos repasses do mês anterior e 3,9% com relação ao mesmo período de 2017.

Já para o mês de março é esperado um crescimento de 5,9% em relação à março do ano passado. Mesmo com boas expectativas divulgadas pela STN, a Confederação mantém o pedido de cautela aos gestores municipais. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre sempre são maiores, o que requer um planejamento estratégico para não se ter surpresas negativas no segundo semestre. (Com Agência CNM)