FPM de R$ 59,9 milhões será repassado às prefeituras de MT nesta 4ª

Em Política Municipalista
10/01/2018 08:01:17

Da Redação - FocoCidade

Os 141 municípios recebem nesta quarta-feira (10) o total de R$ 59,9 milhões relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é 10,78% maior em comparação com o primeiro decêndio de 2017, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.

Cuiabá receberá a fatia de R$ 5 milhões ou R$ 3,2 milhões se contabilizados os descontos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As prefeituras do Estado, pontuados os descontos, recebem R$ 38,3 milhões.

Pouco mais de R$ 2,6 bilhões,considerando o valor da retenção constitucional Fundeb. Esse será o valor do primeiro repasse do FPM de 2018 no país. Sem o porcentual destinado ao financiamento da educação, o montante soma R$ 3,2 bilhões.

Assim como fez nos anos anteriores, a CNM divulgará os valores do FPM, por decêndio, e o comportamento do Fundo pelos próximos 12 meses.

Quando se considera os efeitos inflacionários, o resultado positivo fica em 8,49%. No mesmo período do ano anterior, os Municípios partilharam R$ 2,9 bilhões. Todavia, a CNM alerta que os primeiros meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes do Fundo.

Apesar de resultado positivo, quando se observa o ano passado, o presidente da CNM, Paulo Ziukoski, lembra: “esse fundo é abastecido com uma parte do que é arrecadado pela União com impostos, e o caixa de 2018 deve ser sobrecarregado por conta dos reajustes ocorridos neste início de ano, como o piso dos professores e o salário mínimo”.

Diante disso, a orientação aos gestores locais é para organizam suas finanças, pois o cenário ainda é de bastante instabilidade política e econômica. “O FPM é o recurso principal de transferência do governo federal para as cidades, e ele foi 3,8% menor em 2017”, alerta ainda o presidente da Confederação. (Com Agência CNM)