FPM de R$ 64 milhões será creditado às prefeituras hoje; aumento de 10,3%

Em Política Municipalista
08/12/2017 08:12:31

Da Redação - FocoCidade

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de R$ 64 milhões (bruto) ou R$ 41 milhões (líquido) será creditado nas contas das prefeituras do Estado nesta sexta-feira (8). O montante, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representa aumento de 10,3% sem os efeitos da inflação se comparado ao mesmo período do ano passado.

Já pontuada a inflação, o aumento representa 7,92%. Cuiabá recebe R$ 3,4 milhões (líquido).

O repasse referente ao 1º decêndio deste mês soma R$ 2.807.005.606,28 no país, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.508.757.007,85.

A CNM assinala que o 1º decêndio de dezembro de 2017, quando comparado com o mesmo decêndio de 2016, apresenta aumento de 10,3% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Por sua vez, o valor real do repasse do 1º decêndio de dezembro em relação ao mesmo período de 2016 apresentou aumento de 7,92% levando em conta as consequências da inflação.

A CNM destaca também que o montante do FPM repassado ao longo de 2017 até o momento totaliza R$ 89,743 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 8,57% em relação ao que foi transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Nesse sentido, vale ressaltar que essa soma leva em consideração o repasse de 1% de julho e de dezembro.

Os repasses extras equivalem, respectivamente, a R$ 3,999 bilhões e a R$ 3,876 bilhões repassados aos Municípios. O levantamento feito pela Confederação ainda ressalta que, considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 4,99% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Repasse emergencial

No mês de novembro, as cidades brasileiras conquistaram, durante a mobilização promovida pela CNM denominada Não Deixe os Municípios Afundarem, um aporte financeiro no valor de R$ 2 bilhões que será repassado ainda neste mês de dezembro.

Mesmo com esse recurso, a CNM lembra que o cenário ainda é de alerta e requer atenção dos gestores. A entidade entende ser necessário realizar um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível fechar as contas não deixar Restos a Pagar (RAP). (Com Agência CNM)