Municípios recebem verba extra; Sinop e Cáceres são destaque em valores

Em Política Municipalista
26/11/2017 08:11:07

Da Redação - FocoCidade

Os 141 municípios do Estado receberão em dezembro reforço de recursos que deverá amenizar o quadro de aperto de cinto nos cofres públicos. A verba se refere ao Aporte Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões a serem distribuídos no país, mas que consolida valores consideráveis como o previsto para Cuiabá, da ordem de R$ 3,09 milhões.

O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pontua em Mato Grosso repasses que vão de 139 mil a R$ 3 milhões, no caso da Capital mato-grossense.

A lista espelha um cenário de repasses maiores para municípios polo. Nesse quadro, Várzea Grande e Rondonópolis contam com R$ 1,2 milhão, respectivamente.

Sinop detém o maior valor após os três maiores colégios eleitorais, de R$ 834,8 mil. Tangará da Serra receberá R$ 695 mil, e por ordem de valor seguem Sorriso e Cáceres com R$ 649,3 mil cada cidade.

Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste e Barra do Garças receberão R$ 510,1 mil, respectivamente. Alta Floresta soma R$ 463 mil e Campo Verde e Nova Mutum recebem R$ 417 mil cada.

No leque de municípios pequenos mas que recebem volume de destaque estão Juara e Poconé, com aporte de R$ 371 mil destinado a cada município. Chapada dos Guimarães contará com R$ 278,2 mil.

CNM

O repasse do AFM foi anunciado na última quarta-feira (22), durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios. (Com Agência CNM)