Da Assessoria
Os contribuintes que regularmente exigem a nota fiscal terão a chance de conquistar pelo menos um dos 33 prêmios que serão sorteados pela Nota Cuiabana Especial de Natal, no dia 11 de dezembro. Com R$ 82 mil no total, a maior premiação para um único vencedor será correspondente a R$ 50 mil, com as demais compensações sendo equivalentes a mil reais.
Com o objetivo de fomentar a cidadania através do combate à evasão fiscal, a Nota Cuiabana é também uma ferramenta fiscalizatória para o contribuinte, que ao solicitar o comprovante na aquisição de serviços, evidencia a regularidade da empresa com o município de Cuiabá e auxilia o poder público a coibir a sonegação de impostos, através de denúncias. Muito mais que aprimorar a arrecadação da Capital, o simples gesto permite que a Prefeitura de Cuiabá invista na infraestrutura da cidade, promovendo ações, programas e diversas iniciativas que tragam uma melhor qualidade de vida para toda a população.
“A Nota Cuiabana é um grande impulsionador para o crescimento da nossa terra, pois todos os recursos arrecadados mediante o pagamento dos tributos, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), são devolvidos à população por meio de operações como a Tapa Buracos, além do investimento em outras ações como a troca de lâmpadas, instalação de postes de luz e mutirões de limpeza. Estes são apenas alguns dos benefícios sentidos pelas comunidades e para que toda a cidade seja contemplada, precisamos confrontar as ilegalidade que comprometem a arrecadação fiscal e — consequentemente — o desenvolvimento de Cuiabá. Além disso, esta iniciativa valoriza os contribuintes que entendem a dimensão de seu papel como cidadãos ativos e participativos, permitindo que eles concorram a prêmios valiosos”, afirmou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho.
Estar entre os mais de 39 mil concorrentes à premiação da Nota Cuiabana é simples. Para estar apto a disputar os valores, é necessário que o munícipe efetue seu cadastro no site do projeto ou o faça na Loja de Atendimento ao Cidadão (LAC), localizada no pátio térreo do Palácio Alencastro. No instante em que o procedimento é finalizado, o contribuinte passa a fazer parte da disputa e todos os seus comprovantes fiscais que estejam no prazo máximo de um ano, desde sua emissão, estarão válidos como cupons concorrentes.
Para Natália Menezes Vasconcelos, membro da Comissão da Nota Cuiabana Premiada, a participação popular é fundamental e o cidadão possui todo o direito de exigir o cupom fiscal no instante em que paga pela prestação de diversos serviços.
“São inúmeros os lugares dos quais o contribuinte pode solicitar o comprovante, como salões de beleza, consultórios médicos, oficinas mecânicas, estacionamentos, clínicas de estética, academias, faculdades, hotéis, laboratórios e até mesmo cartórios. Muitos munícipes desconhecem essa política de estímulo à solicitação da nota e queremos reforçar o quão valioso é que este número de participantes cresça, convidando as pessoas para se inteirar e se envolver em uma campanha onde todos só tem a ganhar. Um exercício de cidadania, o projeto é uma grande oportunidade para contribuir direta e indiretamente para o crescimento de Cuiabá, à medida que também permite a todos a chance de ser um dos sortudos que levará para casa a surpreendente quantia de R$ 50 mil”, concluiu a assessora técnica.
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