Prefeitura lança 2ª etapa da ação de Regularização Fundiária

Da Redação - FocoCidade

No próximo domingo (12), equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo de Várzea Grande estarão promovendo o recadastramento das famílias que residem no bairro Novo Mato Grosso e que ainda não possuem o título definitivo do imóvel.

A pasta segue com os trabalhos de recadastramento das famílias e imóveis, no levantamento de documentação necessária para entrega definitiva de títulos de propriedades e imóveis, que fazem parte da ação macro que Várzea Grande vem desenvolvendo no processo de regularização fundiária urbana e rural de lotes e residências para famílias de baixa renda, em seu local de origem.

O programa objetiva dar a posse da terra ou imóvel, para que as famílias possam acessar à infraestrutura urbana, serviços públicos essenciais e possibilitar a qualificação das condições de moradia das famílias beneficiadas.

Neste próximo domingo, 12 de novembro, equipes da secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo estarão promovendo o recadastramento das famílias que residem no bairro Novo Mato Grosso e que ainda não possuem o título definitivo do imóvel. O mutirão de recadastramento será realizado na Escola Municipal ‘Lúcia Leite Rodrigues’, das 8h às 16 horas. Ação faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado, Prefeitura de Várzea Grande, Desenvolve MT que assumiu o ativo e passivo da extinta Companhia de Habitação de Mato Grosso – Cohab-MT e a Defensoria Pública de Mato Grosso, além do Poder Judiciário.

O titular da pasta, Kalil Baracat disse que as equipes técnicas da Secretaria cumprem mais uma etapa de recadastramento das famílias deste bairro visto que a Prefeitura já deu a largada inicial e 200 moradores já receberam os títulos definitivos. “ A região possui 1.602 lotes e destes 200 já receberam da Prefeitura Municipal, os títulos definitivos de propriedade. A nossa meta é estender esse benefício a todos os moradores do bairro, daí a importância de se cadastrarem o quanto antes, para que a oficialização do processo resulte na entrega dos títulos de propriedade e a efetivação de benefícios aos comunitários. De posse dos títulos, os moradores podem contrair financiamentos para investimentos nos imóveis, além de recolher taxas (IPTU) para que possam receber as benfeitorias diversas do Poder Público”.

Kalil Baracat alerta a população para seguir as orientações e estar de posse dos documentos necessários na hora da juntada de documentos para o sucesso da ação e os comunitários estarem a um passo da posse definitiva de suas propriedades.  Todos devem comparecer à escola neste dia 12, munidos de  documentos pessoais, certidão de casamento, comprovante de endereço e documentos de aquisição do imóvel. “Após coletados, os documentos serão remetidos à análise e posterior pedido de título definitivo de propriedade que serão encaminhados ao Cartório de Registro de Imóveis”, explicou.

“A determinação da prefeita Lucimar Sacre Campos é para regularizar o máximo possível de imóveis urbanos e rurais, obedecendo à legislação e promovendo Justiça Social. Este trabalho é acompanhado de perto para que todos sejam contemplados e atendidos em suas pretensões de se tornarem efetivamente proprietários de suas áreas ou casas”, pontuou Kalil Baracat. 

A secretaria de Desenvolvimento Urbano já realizou o recadastramento das famílias residentes nos bairros Asa Branca, Asa Bela, Cohab Dom Bosco e Santa Isabel. Já na frente de regularização fundiária as três localidades que estão realizando os trabalhos de levantamento são: Jardim Adália, Novo Mato Grosso e Santa Maria II.

Várzea Grande por meio do Desenvolve MT pretende regularizar a titularidades das antigas residências da Companhia de Habitação de Mato Grosso – COHAB/MT, estimadas em 7 mil unidades. (Com assessoria)