Prefeitos reforçam pedido de remessa de 50% da emenda da Saúde aos municípios

Em Política Municipalista
07/11/2017 14:11:05

Da Redação - FocoCidade

Visando assegurar a remessa aos municípios de 50% do montante de R$ 100 milhões em emenda da bancada à Saúde, prefeitos formataram plano de distribuição, sendo encaminhado aos parlamentares no Congresso.

Prefeitos de várias regiões se reuniram na Associação Mato-grossense dos Municípios, com o deputado federal Ezequiel Fonseca e o presidente da AMM, Neurilan Fraga. O deputado federal Ezequiel Fonseca disse aos prefeitos que vai se reunir novamente com os parlamentares da bancada federal para discutir a proposta apresentada pela AMM sobre a distribuição dos recursos para os municípios.

“Vamos avaliar a proposta com os demais colegas deputados. Sabemos da necessidade dos municípios neste momento para atender a população. Vamos avaliar a situação para depois tomar uma decisão”, adiantou.

Entre os prefeitos que compareceram à reunião na AMM nesta segunda-feira, estava o prefeito de Poxoréu, Nelson Antonio Paim. Ele ressaltou que o município enfrenta dificuldades para atender a população com todos os serviços na área de saúde. Paim frisou que a proposta é para que o governo quite os débitos com os municípios, pois as prefeituras já ultrapassaram o limite de gastos. “Sem recursos, as prefeituras estão paralisando os postos de saúde da família e os atendimentos prioritários. Estamos buscando alternativas para ter, o mais rápido possível, os recursos em caixa, para que os prefeitos possam dar uma resposta à população”, salientou.

Já o prefeito de Nova Olímpia, José Elpídio de Moraes, alertou que o quadro da saúde nos municípios é bastante crítico. Segunde ele, é justo que os recursos sejam para equipar o Pronto Socorro de Cuiabá, que recebe pacientes de outras regiões e também para atender os demais municípios. “Estamos vivendo uma situação desesperadora neste momento devido à falta de repasses. 50% dos recursos da emenda coletiva vão ajudar muito. O município não aguenta mais, pois o orçamento da prefeitura acabou”, alertou.

O governador Pedro Taques continua defendendo que o valor total das emendas seja destinado ao Estado para pagamento da dívida com os hospitais regionais. O governo defende ainda que fará um convênio com a prefeitura de Cuiabá para a compra dos equipamentos do novo Pronto Socorro, mas parte da bancada não aceitou e vai discutir a proposta do governo estadual.

No dia 17 de outubro, senadores e deputados federais se reuniram em Brasília com o governador Pedro Taques e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, para tratar dos recursos da emenda impositiva para a saúde.

Os prefeitos contabilizaram a dívida do governo em R$ 103 milhões. Este montante é referente aos atrasos para os Programas de Atenção básica, Farmácia Básica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-Samu, alta e média complexidade, Unidade de Pronto Atendimento-UPAs e o Programa de Apoio e Incentivo aos Consórcios Intermunicipais-Paici. Os débitos são referentes aos anos de 2016 e 2017. (Com assessoria)