Prefeituras de MT recebem R$ 14,4 milhões de FPM hoje; queda de 14%

Em Política Municipalista
20/10/2017 10:10:28

Da Redação - FocoCidade

Os 141 municípios do Estado recebem nesta sexta-feira (20) R$ 14,4 milhões de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante passa para R$ 9,2 milhões se contabilizados descontos. Cuiabá fica com a fatia líquida de R$ 780 mil, e mais R$ 1,4 milhão destinado à área da Saúde.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o segundo repasse do FPM do mês será 14,05% menor do que o valor repassado em 2016, considerando os efeitos da inflação.

A estimativa de redução é da entidade prevê transferência de R$ 631.492.264,38 nesta sexta-feira, com a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a ser partilhado dentre as Prefeituras será de R$789.365.330,48.

De acordo com levantamento divulgado pela entidade, ano passado foram R$ 789 milhões no segundo decêndio de outubro do FPM. O abatimento, somado à redução de 2,12% do primeiro repasse, eleva a retração do mês para 5,21%.

Quando se calcula o montante repassado de janeiro para cá, o Fundo totaliza R$ 72,682 bilhões. O valor representa aumento de 9,74%, em relação ao mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. No entanto, o saldo positivo foi puxado pelo repasse de R$ 3,9 bilhões, do 1% adicional de FPM de julho, instituído pela Emenda Constitucional 84/2014.

Inflação

Ainda segundo dados da Confederação, ao considerar os efeitos da inflação, o FPM de 2017 apresenta crescimento de 5,89% em relação ao mesmo período do ano anterior. “Percebe-se que, por conta da sazonalidade do Fundo registrada no segundo semestre do ano, os repasses são de fato menores em relação ao primeiro semestre”, explica a CNM.

A estimativa da Secretária do Tesouro Nacional (STN) para o Fundo dos Municípios é retração de 7,53%, em relação a outubro do ano passado. Para a CNM, essa previsão deve ser considerada pelos gestores municipais. Cautela ao gerir os recursos, uma vez que o Fundo pode apresentar novas reduções, ainda é o conselho da Confederação aos prefeitos. (Com assessoria)