MPE denuncia deputado Nininho e requer perda de mandato por crime ambiental

Em Justiça em Foco
25/09/2017 18:09:50

Da Redação - FocoCidade

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o “Nininho” e a empresa “Deterra Prestadora de Serviços Agrícolas Ltda”, à época de sua propriedade, por crime ambiental. Além da perda do cargo de deputado, o Ministério Público requereu junto ao Tribunal de Justiça a suspensão dos direitos políticos do parlamentar.

A ação ocorre por meio do Núcleo Criminal de Ações de Competência Originária (NACO).

De acordo com a denúncia, os réus foram responsáveis pela poluição na Avenida Fernando Correa da Costa, no bairro Jardim Belo Horizonte, em Rondonópolis, por meio do lançamento de efluentes líquidos em solo e em via pública, bem como depositando resíduos sólidos em local impróprio e em desacordo com a legislação ambiental.

Os poluentes são oriundos dos óleos utilizados na lavagem de veículos e peças trocadas das máquinas agrícolas. A deposição de resíduos no referido local foi constatado em inspeção realizada pelos agentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que também lavraram o auto de infração.

Os níveis de poluição causados podem resultar em danos à saúde humana, provocar a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. (Com assessoria)