Escapa A Oportunidade

Lourembergue Alves

Vive-se em um momento histórico simplesmente extraordinário no país. Momento que é privilegiado em razão do próprio cenário de crises social, econômica, política, ética e moral. Daí a importância de um grande debate, no qual possam estar presentes (não ao mesmo tempo) todos os segmentos da sociedade. Independentemente da conta bancária, da vitrine e da condição ou não de letrado. Mais do que nunca, o país precisa ser discutido, “passado a limpo”, como dizem. Para isto, contudo, é necessário o sentar a longa mesa, desacompanhado de qualquer corrente ideológica, clerical ou corporativista.  

Esta última exigência, porém, não é fácil de ser garantida. Pois, há muito, o jogo político foi, e é tido como uma partida de futebol, onde as torcidas se acomodam cada qual em seu lado da arquibancada da arena. Isto se deu também pelo personalismo dos partidos e das eleições. Personalismo que reforça o poder dos coronéis, e estes, não com as mesmas armas de outrora, se valem da ignorância, das meias verdades e da despolitização da população.

Despolitização que inibe bastante o trilhar da democracia por aqui. Esta constatação bate de frente com o que defende o artigo 1º. da Constituição Federal. Pois o Estado brasileiro não é democrático, e, por não sê-lo, jamais poderia ser de direito, até porque esta condição depende daquela. Até porque o Estado de direito não pode, nem deve ser confundido com o Império das Leis, nem se prende tão somente a existência do Judiciário. Aliás, muitos autores do passado já chamaram a atenção a respeito disso. Franz Kafka faz isso com tamanha maestria em seu livro “O processo”. Autor bastante citado, mas pouquíssimos são os que de fato o leram. Caso o tivessem lido saberiam de tudo isso. Pena! A ausência de referências atrapalha o avançar das discussões e bloqueia as ideias. Este é um problema que precisa ser enfrentado.

Também é problema a atual configuração do Estado nacional. Uma reforma política seria imprescindível neste caso. Mas como a tal reforma não irá sair nos próximos dez milhões de anos. Isto porque ninguém quer abrir mão de seus privilégios e regalias. E não se tem a dita reforma sem o ataque direto a estrutura que mantém o privilégio (corporativismo, cartorialismo e patrimonialismo). Mesmo sem a tal reforma, os brasileiros deveriam aproveitar o grande momento vivido. Um momento de delação premiada, de divulgação de vídeos com alguns bandidos de colarinho branco recebendo propinas e de crises de todo tipo. Jamais houve, na história do país, um cenário tão apropriado como este. Agora é preciso colocar todos os acusados na mesma condição, e não considerar alguns deles como vítimas, a exemplo do que fizera equivocadamente uma juíza mato-grossense com um empresário-delator na Operação Sodoma.

O empresário que paga propina é tão bandido quanto quem cobra e recebe propinas. Aliás, o Código Penal contempla tanto a corrupção passiva quanto a ativa, e não chama nenhum de seus autores como vítima ou inocente. Esta questão, porém, é desrespeitada inclusive pela imprensa, que destina páginas e mais páginas para divulgar a lista de políticos envolvidos em corrupção, e, estranhamente, não cede o mesmo espaço para os empresários corruptores. Igualmente se percebe nas matérias veiculadas nas emissoras de rádio e de TV, seguidas por sites e blogs. Assim, o momento vivido tende a não ser aproveitado. É uma pena!. É isto.

 

Lourembergue Alves é professor e analista político.

E-mail: lou.alves@uol.com.br.