TCE define relatores das contas dos Poderes; Campos Neto relata Governo

Em Política
06/09/2017 08:09:22

Da Redação - FocoCidade

Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou o mapa de relatorias de conselheiros sobre as contas dos Poderes e órgãos relativas ao exercício 2018. Pela ordem, caberá ao conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto analisar as contas de Governo do Estado de Mato Grosso.

O Pleno do TCE aprovou na terça-feira (5) a distribuição dos processos referentes às contas de gestão dos poderes e órgãos autônomos do Estado e que serão auditados pelas relatorias. Desse modo, os relatores dos órgãos fiscalizados pelo TCE-MT foram definidos, o que possibilita a realização de auditorias simultâneas ao longo do exercício de 2018. As contas de gestão referentes ao exercício de 2018 serão julgadas em 2019, conforme determina o Regimento Interno. A íntegra da distribuição processual está publicada em Diário Oficial de Contas de hoje.

O Pleno, composto por sete conselheiros e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, é responsável por processos anuais de contas do Governo Estadual e respectivas Secretarias de Estado, órgãos do Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público, contas de governo e contas de gestão das Prefeituras, representações (internas e externas), denúncias e recursos relativos a esses órgãos.

A 1ª relatoria, do conselheiro José Carlos Novelli, será responsável pela análise das contas de gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso; a 2ª relatoria, do conselheiro Valter Albano, irá avaliar as contas da Procuradoria-Geral de Justiça - MPE e o Fundo de Apoio ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso; a 3ª relatoria, do conselheiro Waldir Teis, será responsável pelas contas anuais de gestão da Defensoria Pública; a 4ª relatoria, do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, deverá analisar as contas de Governo do Estado de Mato Grosso; a 5ª relatoria, do conselheiro em substituição, João Batista Camargo, analisará as contas de gestão da Assembleia Legislativa, da Diretoria Gestora do Extinto Fundo Parlamentar da Assembleia Legislativa e do Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo de Mato Grosso. A 6ª relatoria, do conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, auditará as contas de gestão do Tribunal de Justiça. (Com assessoria)