Estado repassa R$ 213 milhões de FPM para os cofres municipais

Em Economia
01/09/2017 14:09:03

Da Redação - FocoCidade

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os 141 municípios do Estado somou R$ 213,175 milhões referente ao mês de julho. O montante também confirma aumento de valor, considerando ter sido R$ 209,122 a remessa aos municípios no mesmo período de 2016.

O valor foi divulgado nesta semana no Diário Oficial do Estado, que circulou na terça-feira (29), e somado ao repasse dos meses anteriores, totaliza R$ 1,459 bilhão transferido aos cofres municipais, de janeiro a julho de 2017. O montante é superior ao repassado nos primeiros sete meses do ano de 2016 quando foram creditados R$ 1,424 bilhão ao orçamento das prefeituras.

Do total repassado no mês de julho o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) soma R$ 183,632 milhões, respondendo pela maior fatia da arrecadação no Estado (86%). Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA), que figura como o segundo maior, totalizou o valor de R$ 28,054 milhões. Do Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis) são R$ 20,969 mil

Ainda dentro dos tributos que compõem o FPM, os municípios receberam R$ 1,346 milhão referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e R$ 120,085 mil relacionados ao Fundo Especial do Petróleo (FEP), cujas fontes são a União.

O secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, ressalta o compromisso do Executivo em manter o repasse do FPM mesmo com o cenário de crise, com dificuldade em relação à arrecadação do Estado e redução dos repasses da União.

“Desde o inicio da gestão o governador Pedro Taques determinou que os repasses fossem mantidos e temos trabalhado intensamente para honrar com esses compromissos porque entendemos que é preciso olhar para os municípios para que estes recursos continuem contribuindo com os investimentos das prefeituras e ainda priorize a qualidade de vida do cidadão, que é o principal contribuinte das receitas que compõem o FPM”, afirma Oliveira. (Com assessoria)