Deputado defende redução da alíquota do ICMS do milho para 4% em MT

Da Redação - FocoCidade

A redução de 7% para 4% da alíquota do ICMS incidente nas operações internas com o milho que é destinado à industrialização é defendida pelo deputado estadual José Domingos Fraga (PSD). A ideia deve encontrar resistência no Executivo, considerando o ICMS ser a maior fonte de arrecadação própria dos cofres públicos.

Ao levar a proposta ao Governo, Fraga pontua o fato de o agronegócio ser a mola propulsora do estado, e do milho se constituir numa das commodites que mais avançará em produção e produtividade nos próximos anos.

Esse ano o estado deve produzir cerca de 30 milhões de toneladas de milho, dos quais, apenas 3 milhões são consumidos em Mato Grosso. “O estado está perdendo a oportunidade de gerar mais riqueza, empregos e renda por falta de verticalização da produção, ou seja, pela incapacidade de transformar a matéria prima em produto industrializado no mercado interno”, observa o parlamentar. “A concessão de incentivos é uma forma de reverter o quadro atual e garantir a verticalização”, disse.

Conforme o deputado, a implantação da primeira indústria do Brasil a operar exclusivamente com milho, em Lucas do Rio Verde-MT, vai abrir o processo de industrialização do milho mato-grossense. A Fiagril, originadora de grãos que já produz biodiesel em Lucas do Rio Verde, agora também é a primeira usina de etanol feito exclusivamente de milho do Brasil.

A fábrica da FS Bioenergia é apenas a primeira, do que promete se tornar uma alternativa importante para o beneficiamento e o escoamento de safras que tendem a ficar ainda maiores. O deputado entende que a produção de etanol de milho no Estado vai agregar valor. 

Ao contrário da cana-de-açúcar, conforme o deputado, o milho pode ser estocado e há uma boa brecha para que esse tipo de combustível ganhe mercado. “Mato Grosso é campeão na produção de milho. São tantos grãos que, quando se anda pelas principais regiões produtoras do estado,  é difícil não os encontrar armazenados ao ar livre ou em silo bags – sacos feitos de um plástico especial – com até 90 metros de comprimento, nos quais o cereal pode ficar guardado por até um ano”, diz o deputado.

Atualmente há dez usinas que processam cana-de-açúcar em Mato Grosso. A produção é de um bilhão de litros por safra, para um consumo médio de 500 milhões de litros. Porém, são consumidos 1,1 bilhão de litros de gasolina.

A FS Bioenergia vai processar 600 mil toneladas de milho e produzir cerca de 240 milhões de litros de etanol por ano. Essa capacidade pode ser duplicada. Até então, o etanol de milho produzido no país saía de usinas flex, que fabricam tanto etanol de cana, quanto do grão.

Segundo estimativas da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), o Brasil precisará de 100 novas usinas de etanol até 2020 para atender a demanda que surgirá pelo combustível renovável. “Com excesso de produto, como é o caso de Mato Grosso, é preciso buscar soluções que sejam lucrativas aos produtores e fonte de geração de divisas e até de empregos”, diz o deputado.

Para o deputado, o milho surge como opção para a produção de etanol no Brasil, “pois oferece características e particularidades que vão ajudar a atender as demandas do mercado no período da entressafra da cana”. Segundo José Domingos Fraga, algumas usinas estão com dificuldades de produção e a cana possui restrições para poder alcançar um patamar maior de produtividade. “Além disso, a cana precisa ser processada de imediato para a produção de etanol, enquanto o milho pode ficar mais tempo armazenado para ser feita a conversão”. (Com assessoria)