Prefeituras de MT recebem FPM de R$ 8,3 mi nesta quinta; queda é de 5,86%

Em Política Municipalista
19/07/2017 14:07:41

Da Redação - FocoCidade

As 141 prefeituras do Estado recebem nesta quinta-feira (20) o repasse do segundo decêndio do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza em cálculo líquido R$ 8,3 milhões. O montante bruto soma R$ 13 milhões, como pontua a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Segundo a CNM, o repasse total aos municípios será de R$ 570.064.455,62. O valor já considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o total é de R$ 712.580.569,53.

A entidade aponta que o valor a ser repassado, quando comparado ao mesmo período de 2016, teve uma queda de 5,86%. O percentual não leva em consideração os efeitos da inflação. Em termos reais, a queda é ainda mais acentuada, de 8,12%. Já em relação ao acumulado em 2017, considerando os efeitos da inflação e o repasse extra de 1% de julho, houve crescimento de 7,05% em relação ao ano anterior.

Destaca-se que o repasse do segundo decêndio é aproximadamente 20% menor do que a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A CNM explica que, apesar da expectativa, o resultado era esperado. Isso porque, nesse período, o repasse tende a ser menor devido à sazonalidade do FPM.

Com base na tendência apresentada em anos anteriores, a entidade alerta aos gestores que o Fundo pode apresentar desempenho inferior nos próximos meses. Além disso, o segundo repasse extra de 1% do FPM só vai ocorrer em dezembro. Os gestores locais devem considerar, ainda, as incertezas em relação à consistência da recuperação econômica. (Com assessoria)