MEC amplia prazo para estados e municípios prestarem contas

Em Política Municipalista
18/07/2017 16:07:34

Assessoria MEC

O Ministério da Educação ampliou o prazo para a prestação de contas dos recursos destinados ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) da edição de 2014. Estados e municípios terão até o dia 30 de setembro para comprovar a utilização dos valores repassados, destinados às modalidades Urbano e Campo – Saberes da Terra.

O objetivo é garantir o atendimento do maior número possível de jovens que não puderam concluir o ensino fundamental na idade apropriada. A mudança foi anunciada em resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17.

O MEC decidiu ampliar o prazo em três meses para permitir que estados e municípios concluam as ações do programa utilizando os recursos que ainda estão disponíveis nas contas dos entes executores. Para que possam utilizar esses recursos, contudo, estados e municípios terão que aderir à edição especial do ProJovem, que será publicada em breve.

O ProJovem faz parte da política de educação de jovens e adultos do MEC. É um mecanismo de promoção da igualdade, por meio de uma estratégia de prevenção e combate à discriminação no ensino. É voltado para jovens entre 18 e 29 anos que saibam ler e escrever, mas que não concluíram o ensino fundamental.