Da Redação - FocoCidade
Decreto 6.312 da prefeitura de Cuiabá, publicado no Diário Oficial de Contas, prevê a criação da Central Municipal de Monitoramento e Redução de Custos. Ao assumir o comando do Palácio Alencastro, em janeiro, o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) considerou a urgência de enxugamento de despesas.
Em que pese críticas na decisão de criação da Secretaria Extraordinária Cuiabá 300 anos, devido aos custos, o gestor acentua a importância da pasta para delinear ações macro na Capital.
Emanuel ressalta que o decreto cumpre com o compromisso da atual administração de zelar pelos princípios e normas que norteiam a conduta administrativa pautada pela responsabilidade na gestão fiscal e controle de despesas.
Conforme o documento, a determinação leva em consideração a importância de se implementar uma política efetiva de gerência, supervisão e coordenação de gastos públicos, através de análises detalhadas referente a oportunidade, conveniência e necessidade de dispêndio de recursos financeiros.
Para o prefeito Emanuel Pinheiro, o ato também observa a primordialidade em indicar aos órgãos da administração direta e indireta as diretrizes que deverão ser seguidas para atingir os objetivos almejados. Ele destaca que caberá a Secretaria Municipal de Gestão, no prazo de 30 dias, apresentar a regulamentação e o funcionamento da Central.
“Estamos levando em consideração o contexto econômico e a conjuntura em que Cuiabá está inserida. A redução da atividade econômica força a todos os agentes públicos ou privados a buscar soluções sem o comprometimento da qualidade dos serviços prestados à população cuiabana”, explica Emanuel.
Por fim, segundo o decreto, a Secretaria deverá estabelecer a relação contendo os produtos e serviços a serem monitorados ou controlados. A Pasta terá ainda que apresentar relatório mensal ao Comitê de Eficiência da Gestão Pública da Prefeitura de Cuiabá, para a apreciação e deliberação quanto aos resultados alcançados pela Central de Monitoramento e Redução de custos. (Com assessoria)
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