Defensoria Pública defende aumento do orçamento previsto na LDO 2018

Em Política
04/07/2017 13:07:42

Da Redação - FocoCidade

O orçamento delineado para a Defensoria Pública do Estado junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 entra em discussão. Em reunião no Palácio Paiaguás, na segunda-feira (3), representantes do órgão pediram ao governador Pedro Taques (PSDB) revisão sobre a estimativa orçamentária.

A luta da Defensoria é antiga, com planos de ampliar os serviços de atendimento ao cidadão no Estado. O orçamento destinado ao órgão, de R$ 131,8 milhões, é o menor no bolo de distribuição. Órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual tem previsão na LDO de R$ 350,2 milhões e R$ 454,1 milhões, respectivamente.

Participaram da reunião com Taques o defensor público-geral, Silvio Jeferson de Santana, e os primeiro e segundo subdefensores-gerais, Márcio Dorilêo e Caio Zumioti.

A reunião também serviu para que o gestor do Executivo estadual pudesse se atualizar sobre os números da Instituição após receber um relatório de desempenho das atividades e projetos extrajudiciais realizados pela Defensoria Pública.

O estudo levou em consideração os dados referentes às audiências de custódia, em que a Defensoria assiste cerca de 80% dos autuados, com índices de não reincidência na casa dos 90%, além das parcerias com diversos setores do Poder Público, como o Ribeirinho Cidadão, que realizou sua décima edição este ano com 25,8 mil atendimentos para a população das margens do Rio Cuiabá, e a Caravana da Transformação, na qual a Instituição se fez presente nas cidades de Alta Floresta, Jaciara e São José dos Quatro Marcos, por exemplo.

Para o Defensor-Geral de Mato Grosso, a recepção do governador se deu de maneira positiva.

“O governador foi muito sensível às causas apresentadas pela Defensoria Pública, por conhecê-la, e se mostrou aberto ao diálogo para incremento do orçamento da Instituição não só para 2017, mas especialmente para 2018, de forma que possamos avançar no atendimento aos assistidos de todo o Estado”, declarou.

Já o governador recebeu as demandas apresentadas pela Administração Superior da Defensoria com atenção. “Temos que ter em mente a importância da Defensoria estadual para consolidar os direitos fundamentais do cidadão mato-grossense, por isso desejamos trabalhar no sentido de manter as atividades realizadas por seu corpo”, disse.

Ao final do encontro, o Defensor-Geral entregou ao governador uma cópia do livro recém lançado pela Associação Matogrossense de Defensores Públicos (Amdep), "Defensoria Pública: Experiências e Teses”.

Em Mato Grosso
No Estado de Mato Grosso a Defensoria Pública foi instalada a partir do decreto 2.262, de 13 de maio de 1998, assinado pelo então governador Dante Martins de Oliveira, porém começou a funcionar em fevereiro de 1999, com 24 Defensores. (Com assessoria)