Agência CNM
Foi transferida para a próxima semana a sessão conjunta do Congresso Nacional que analisará os vetos presidenciais, o que inclui o veto à reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS), o sexto item da pauta. A Presidência do Congresso confirmou data para a próxima sessão para terça-feira, 30 de maio.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede sensibilidade dos parlamentares para realizarem a sessão e votarem pela derrubada do veto, que atualmente impede a redistribuição de cerca de R$ 6 bilhões arrecadados com o imposto a todos Municípios do país. Portanto, a derrubada do veto garante uma melhor partilha do imposto e garante a justiça fiscal à Federação brasileira.
O Agente Municipalista têm a importante missão de mobilizar o prefeito e garantir a pressão aos parlamentares para que votem pela derrubada do veto.
Ainda não há comentários.
Veja mais:
DPU: Justiça homologa acordo histórico sobre reconhecimento de danos do racismo no Brasil
Expediente bancário tem alterações neste final de ano
Urgência: MP pede que prefeitura restabeleça funcionamento de farmácia
Benefícios fiscais e Mato Grosso
A estrela de Belém
Processo administrativo tributário
PF: Operação integrada combate crimes ambientais na TI Sararé
Viagens no Paiaguás: Botelho assume Governo de Mato Grosso
Assembleia Legislativa suspende atividades; retorno dia 6 de janeiro
Três em cada dez domicílios não contam com rede de esgoto