Neurilan quer envolvimento da população para sensibilizar Temer

Da Redação - FocoCidade

Mais do que tentar sensibilizar o presidente Michel Temer a ceder em relação à pauta municipalista, os gestores tem a missão de buscar apoio da população como reforço para as mudanças reais sobre o atual modelo de distribuição de recursos. Essa é a dinâmica adotada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para maximizar o potencial da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada de 15 a 18 de maio.

“Precisamos ampliar essa defesa do municipalismo, com participação de todos e envolvendo a população. A mudança da Lei Kandir é possível e por isso é importante que a sociedade acompanhe”, disse o presidente da AMM, Neurilan Fraga, ao se referir ao PL 288/2016, de autoria do senador Wellington Fagundes (PR), que prevê ampliação da compensação aos estados exportadores.

Os pleitos foram pontuados em reunião nesta semana entre os dirigentes de entidades municipalistas e o presidente Michel Temer, em Brasília. Durante a audiência os líderes municipais formalizaram o convite a Temer para participar do evento, que vai reunir prefeitos de todo o país. Gestores de Mato Grosso já confirmaram presença na mobilização, que este ano chega a sua vigésima edição. Além dos dirigentes das entidades estaduais, participaram da reunião com Temer o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, os senadores Cidinho Santos e Wellington Fagundes, entre outros.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, que representou a região Centro-Oeste na audiência, fez uma avaliação positiva do encontro. “Além de convidar o presidente para a Marcha a Brasília, apresentamos as nossas demandas e argumentamos sobre a necessidade do apoio do governo federal para implementar medidas e corrigir algumas distorções que prejudicam os municípios”, assinalou Fraga.

Os municipalistas entregaram ao presidente um ofício com as principais solicitações dos municípios. O documento elenca reivindicações como a derrubada do veto ao projeto que descentraliza a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) incidente sobre os serviços de administração de cartões de leasing e planos de saúde para onde são realizadas as operações. Os gestores argumentaram que o veto ao ISS  impede que cerca de R$ 6 bilhões sejam redistribuídos aos municípios. Ainda consta no ofício pedidos referentes às ações Diretas de Inconstitucionalidade que promovem a descentralização na distribuição das receitas de royalties do petróleo.

O parcelamento das dívidas dos municípios com a previdência também foi abordado no encontro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou a proposta de 1% da receita corrente líquida, liberando da multa e cobrando a metade dos juros e dando um prazo de 240 meses para os municípios. Ziulkoski lembrou que a solicitação não resolve o problema dos municípios, mas ajuda momentaneamente. “Pelo menos temporariamente dá um fôlego para que haja regularidade e dá um alívio para que o prefeito possa regularizar a situação do seu município porque a correção é feita pela Selic e a receita não aumenta por conta que o Produto Interno Bruto não (PIB) está crescendo. Aí a arrecadação se mantém estável”, detalhou.  Foi também sugerido a Temer o encontro de contas para os municípios que já pagaram a dívida com a União. (Com assessoria)