'Os Estados vivem de pires na mão', dispara Taques em reunião do Comsefaz

Em Política
07/04/2017 17:04:17

Da Redação - FocoCidade

Governador Pedro Taques (PSDB) deu um duro recado para o Governo Federal ao asseverar que "os Estados vivem de pires na mÃ£o". O alerta do chefe do Executivo estadual se deu em meio a 15Âª ReuniÃ£o do ComitÃª dos SecretÃ¡rios de Estado de Fazenda (Comsefaz), realizada em CuiabÃ¡, na quinta-feira (6).

NÃ£o Ã© a primeira vez que o governador reclama do "retorno" dado pela uniÃ£o em relaÃ§Ã£o aos pleitos dos Estados. Taques defende a revisÃ£o do Pacto Federativo para melhor distribuiÃ§Ã£o de recursos aos entes federados.

Num cenÃ¡rio em que o Executivo tenta drilhar a crise no caixa pÃºblico, gera temor a posiÃ§Ã£o do Governo Federal que recentemente anunciou contingenciamento de emendas parlamentares. Os reflexos recaem sobre Mato Grosso, leia-se as emendas destinadas Ã Ã¡rea da saÃºde.

Na reuniÃ£o, o governador destacou que os Estados vivem "de pires nas mÃ£os" buscando recursos da UniÃ£o para realizar investimentos. O chefe do Executivo Mato-grossense defendeu mais autonomia aos Estados e voltou a cobrar ajuste fiscal efetivo na UniÃ£o Federal.

Como exemplo da falta de recursos por conta polÃtica econÃ´mica adotada, Taques citou o queÂ ocorreu com Mato Grosso apÃ³s a criaÃ§Ã£o da Lei Kandir. "Em funÃ§Ã£o da Lei Kandir, Mato Grosso deixou de arrecadar R$ 38 bilhÃµes, apenas R$ 5 bilhÃµes em compensaÃ§Ã£o, atravÃ©s do AuxÃlio de Fomento Ã s ExportaÃ§Ãµes. Uma compensaÃ§Ã£o que Ã© uma farsaâ€, destacou.

O governador apontou a produÃ§Ã£o de Mato Grosso e destacou que as cidades nÃ£o produtoras acabam nÃ£o sendo beneficiadas, como poderia, pelo volume de vendas, uma vez que o produto Ã© destinado Ã exportaÃ§Ã£o sem a cobranÃ§a do imposto local e sem a devida compensaÃ§Ã£o.

Isso, segundo Taques, tambÃ©m prejudica os investimentos e melhorias necessÃ¡rias. â€œSempre tenho que solicitar recursos na UniÃ£o Federal. Enquanto estudante de Direito, entendemos que a federaÃ§Ã£o Ã© uma uniÃ£o e nÃ£o submissÃ£o dos estados membros ou unidades sub-nacionais em detrimento da UniÃ£o. Hoje, os Estados nÃ£o passam de autarquias da UniÃ£o Federalâ€, avaliou.

Taques disse que Mato Grosso hoje nÃ£o tem a capacidade de investimento necessÃ¡ria. Lembrou que foi ao Banco Mundial em busca de investimentos, mas nÃ£o conseguiu finalizar porque o Brasil nÃ£o havia feito superÃ¡vit primÃ¡rio. â€œUm problema da UniÃ£o que acaba afetando dos Estados membrosâ€, afirmou.

O governador destacou que Mato Grosso segue fazendo ajuste fiscal, buscando diminuir os gastos com a mÃ¡quina pÃºblica e sem aumentar impostos. Taques lembrou ainda que o Estado sai na frente ao propor uma reforma tributÃ¡ria inovadora, inspirada na cobranÃ§a de impostos da Nova ZelÃ¢ndia, atravÃ©s de um trabalho realizado pela FundaÃ§Ã£o GetÃºlio Vargas (FGV). (Com assessoria)