Senador critica logística e alerta para a ?desmoralização? das concessões

Da Redação - FocoCidade

“As concessões públicas enfrentam problemas em quase todos os estados e o programa corre risco de acabar “desmoralizado”, disparou o senador Wellington Fagundes (PR) em debate acerca do tema, nesta terça-feira (4), na Comissão de Infraestrutura.

O parlamentar fez questão de frisar que a situação logística do Brasil é preocupante. "Rodovias federais estão em estado precário, tirando competitividade da produção e matando mais que muitas guerras", disse ao emendar que "os gastos com reparos das estradas são exorbitantes".

As discussões sobre a situação da malha rodoviária brasileira e do Programa de Concessões do Governo foi suscitado durante a sabatina de Marcelo Vinaud Prado, indicado para continuar ocupando o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O senador afirmou que o maior problema das concessionárias continuam sendo a falta de financiamentos.

“Na época, o Governo garantia que não faltaria recursos” – lembrou, citando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que seria responsável pelos empréstimos pontes e os de longo prazo. De posse apenas de carta-compromisso, as concessionárias não conseguiram viabilizar recursos para os investimentos. Por isso, o senador voltou a defender a aprovação da Emenda Constitucional 39, de sua autoria, que transforma as concessões em política de Estado.

Pelo projeto do senador de Mato Grosso, o Programa de Concessões se transforma em Lei Complementar, cuja alteração ou mudança dependeria de proposta aprovada por quórum qualificado do Congresso Nacional. Atualmente, o sistema é regido por lei ordinária, editado por meio de Medida Provisória.

Vinaud Prado admitiu dificuldades das empresas concessionárias – em especial a que envolve a BR-163, em Mato Grosso, da Rota do Oeste, do Grupo Odebrecht. Por falta de recursos, a concessionária não consegue  fazer a manutenção e a rodovia enfrenta graves problemas, com riscos de deterioração do pavimento, usado em grande escala por veículos de transporte de cargas. Além disso, a empresa enfrenta dificuldades para prestar atendimento adequado aos usuários.

O indicado confirmou que a condição de financiamento sempre foi um risco das concessionárias e deveria ter sido observada no plano de negócios. Para ele, o custo de propriedade para devolver as concessões e licitar novamente o trecho seria muito alto e que o ideal seria tentar resolver o problema dentro do escopo do contrato.  “A agência está se movendo também, dentro da sua competência e dentro dos limites do contrato, no sentido de tentar resolver isso. Acredito que deve haver um deslinde ainda neste semestre” — revelou.

DILIGÊNCIAS NA BR-163 – Na sessão desta terça-feira da Comissão de Infraestrutura os senadores também aprovaram a realização de diligência  para verificação do estado de conservação da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Miritituba (BA), a pedido do senador Wellington Fagundes. A data ainda será marcada. O requerimento foi subscrito pelos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Também foram aprovadas diligências para visitar as BR-435, nos municípios de Pimenteiras, Cerejeiras, Colorado do Oeste e Vilhena, em Rondônia, e BR-174, entre os municípios de Vilhena e Juína (MT) A intenção dessa segunda visita é debater as obras das rodovias e da ferrovia entre Sapezal (MT) e Porto Velho (RO). Os autores do requerimento foram os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Acir Gurgacz. (Com assessoria)