O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) solicitou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que reconstitua o Projeto de Lei de sua autoria que corta parte dos salários dos parlamentares que faltarem às sessões plenárias sem apresentar uma justificativa.
A solicitação foi feita durante a sessão vespertina da quarta-feira (15), que precisou ser cancelada porque não havia quórum mínimo para a apreciação de projetos. Somente sete deputados se fizeram presentes no plenário até às 18h50. O horário regimental para a abertura dos trabalhos é às 17h e são necessários, ao menos, oito deputados para dar início a qualquer votação.
“Eu peço à consultoria da Mesa Diretora a reconstituição do projeto que eu apresentei ainda no primeiro semestre do meu mandato. Esse projeto que prevê o desconto de 1/30 do salário do deputado que faltar à sessão. Infelizmente ele não avançou, não tramitou em nenhuma comissão, muito menos veio para votação. Portanto, a reconstituição desse projeto se faz necessária”, pontuou Oscar.
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