Em debate, Wellington alerta para riscos em obras da BR-163

Da Redação - Foco Cidade

Ao participar de debate sobre a Medida Provisória 752/2016, editada pelo Governo, o senador Wellington Fagundes (PR) disse que "as obras no principal eixo de escoamento da produção de grãos na BR 163 correm risco de se perderem, gerando risco até mesmo de interrupção do tráfego de veículos."

O alerta se refere, em especial, ao trecho de 108 quilômetros entre Rosário Oeste e o Posto Gil, rumo ao Norte do Estado.

Na audiência pública, no Senado, ele cobrou do Governo Federal um posicionamento rápido e definitivo para solucionar permanentemente as paralisações das obras na rodovia e defendeu a adoção de medidas que possam permitir aos investidores obterem garantias em seus negócios, a chamada “segurança jurídica”.

“Quero deixar muito clara a minha cobrança ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), principalmente em relação ao trecho específico de 108 quilômetros, pois encontra-se abandonado e pode ser acometido por uma interrupção total do trânsito da região Sul à Norte. Então não tem como esperar, esperar e o Governo não encontrar uma solução. A população está nos cobrando com razão”, alertou o republicano.

Para Wellington, medidas como a MP 752, que visa ampliar a segurança jurídica de quem quer investir no país, são fundamentais para responder aos anseios da população de forma ágil e fazer o Brasil retomar o crescimento econômico e estrutural. “O povo está no direito de não entender o porquê da demora do país em solucionar problemas desse tipo. E aqui nós estamos querendo acelerar a questão da infraestrutura e das concessões, que existem para ajudar o Governo nas obras onde ele não possui recursos públicos”, assentiu Wellington.

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), ex-ministro César Borges, ressaltou que na concessão da BR-163 houve um risco para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), já que um trecho estava sob sua responsabilidade. Dessa forma, e sob grandes dificuldades fiscais do Governo – além da omissão de algumas das empresas contratadas – muitas obras foram paralisadas.

“Não é falta de empenho dos parlamentares, como o senador Wellington Fagundes – que eu acompanho. Estivemos lá, visitando o trecho onde houve uma benfeitoria com 90 quilômetros e um pedaço duplicado pelo Dnit. O que precisamos fazer é terminar tudo, completamente. O que o povo de Mato Grosso merece é que seja feita toda a extensão”, concluiu o ex-gestor.

O senador Wellington Fagundes afirmou ainda que não pode existir “de forma alguma” uma concessão onde o Governo não cumpre uma parte e consequentemente a concessionária descumpre a outra. “Fica a estrada esburacada e com problemas e a população ainda por cima pagando pedágios. Não dá para aceitar”, completou.

Para o representante da ANTT na audiência, o assessor Marcelo Fonseca, a agência tem buscado equacionar todas as questões apresentadas e também dialogar com o Ministério do Planejamento e o dos Transportes para que sejam providos recursos de forma prioritária nas concessões onde o Dnit atua de forma compartilhada.

Entraves ambientais – Durante a audiência, foram ainda unânimes as afirmações sobre a necessidade de revisão da forma como são feitos os licenciamentos ambientais. Segundo parlamentares, autoridades e especialistas, passa-se muito tempo aguardando uma liberação para obras que inclusive já possuem dotação orçamentária.

“As regras estão cada dia mais inflexíveis, e o tempo de liberação dos serviços está cada vez maior”, acusou Wellington Fagundes. Para o senador, é preciso fazer com que desenvolvimento e proteção ambiental caminhem juntos. “E não que a burocracia favoreça a paralisação dos serviços e consequentemente aumente os cursos para exportar, a violência no trânsito e a insegurança para o cidadão”, finalizou. (Com assessoria)