Novo corregedor-geral de MPE foca celeridade nas ações

Em Justiça em Foco
07/03/2017 09:03:22

Da Redação - Foco Cidade

A redução do tempo para a conclusão dos processos extrajudiciais é meta do procurador de Justiça, Flávio Cezar Fachone, que assumiu na segunda-feira (6) a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado (MPE).

“Para dar vazão a estes procedimentos, um dos pontos é conseguir contratar mais promotores. O outro ponto é traçar prioridades dos procedimentos em andamento. Nós temos 18 mil processos extrajudiciais em andamento, das mais diversas áreas. Nós sabemos que todos são importantes, porém, só alguns são urgentes. Enquanto não conseguimos aumentar o material humano, que é o sonho de todo corregedor, nós vamos trabalhar com prioridades. Acredito que este é o caminho”, destacou o corregedor.

Ele destacou ainda que dará continuidade aos trabalhos desenvolvidos até então pela Corregedoria, onde ele atuou como corregedor-geral adjunto nos últimos dois anos. “Vamos, também, colocar em prática alguns projetos que já estão em desenvolvimento, em especial o controle de uma melhor atuação dos promotores no que diz respeito aos processos extrajudiciais em que atuamos.

Flávio Cezar Fachone fez, ainda, um balanço sobre os trabalhos realizados pela Corregedoria. Somente no ano passado a Corregedoria Geral do Ministério Público analisou cerca de mil peças cíveis e criminais elaboradas pelos 35 promotores de Justiça substitutos. “Nós acompanhamos bem de perto o trabalho realizado, principalmente, pelos novos promotores. É a partir dos subsídios oferecidos pela Corregedoria que o Conselho Superior decide se esses membros serão vitaliciados ou não”, explicou.

A questão disciplinar relativa aos membros, segundo ele, também fica a cargo da Corregedoria Geral. Em 2016, foram instaurados 32 procedimentos dessa natureza, que abrangem pedidos de explicações, pedidos de providências de natureza disciplinar, sindicâncias e processos administrativos disciplinares. Foram realizadas, ainda, 124 correições nas Promotorias de Justiça e 32 nas Procuradorias.

Fachone, que nos últimos dois anos exerceu o cargo de corregedor-geral adjunto, destacou que dará continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Corregedoria. Ressaltou três grandes projetos que vão possibilitar melhorias nas análises do critério de merecimento nos concursos de promoções, da quantidade de processos e das prioridades de cada Promotoria de Justiça.

“Esses sistemas vão subsidiar as decisões do procurador-geral de Justiça e do Colégio de Procuradores de Justiça. Pretendemos, também, dar continuidade ao trabalho de aproximação da Corregedoria com os demais órgãos superiores”, afirmou.

Currículo

O procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, 52 anos, ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em 1992, já passou pelas comarcas de Rosário Oeste, Mirassol D´Oeste, Diamantino, Várzea Grande e Cuiabá. Tornou-se procurador de Justiça no ano de 2014. Ele ficará à frente da Corregedoria-Geral até o ano de 2019. (Com assessoria)