Entidades temem que nova regra reduza interesse de médicos em trabalhar em UPA

Agência Brasil

A redução das exigências para garantir a abertura das unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que estão construídas, mas sem funcionar, motivou críticas de instituições médicas e especialistas em saúde coletiva. Um mês depois de publicada a portaria que instituiu as novas regras, a Agência Brasil procurou especialistas no tema, visitou UPAs e conversou com gestores e pacientes para saber como as mudanças podem interferir no funcionamento desses equipamentos públicos.

As entidades médicas temem que as mudanças reduzam o interesse dos profissionais de saúde em trabalhar nos serviços públicos de urgência e emergência, prejudicando o atendimento ao público.

No fim do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou mudanças nas diretrizes que definem os modelos e o financiamento das UPAs para facilitar a abertura de 165 unidades que se encontram fechadas devido à dificuldade de contratação de médicos, entre outros fatores.

Pelas novas regras, que entraram em vigor no dia 4 de janeiro, as UPAs poderão funcionar com um médico por turno, e não dois, como se exigia anteriormente. O número de profissionais trabalhando nas UPAs será definido pelos gestores locais e independerá do porte do município e das unidades.

As novas normas preveem ainda que a UPA de menor porte tenha no mínimo sete leitos de observação e dois de urgência. Anteriormente, os leitos de urgência não eram obrigatórios.

Para os médicos, mesmo em unidades com pouca demanda, a permanência de apenas um profissional por turno pode acarretar problemas no atendimento.

O diretor executivo do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Tiago Henrique dos Santos Silva, que já trabalhou em uma UPA do interior de São Paulo, teme que aumente o tempo de espera dos pacientes. “Imagina um médico sozinho atendendo nove leitos, mais a porta de entrada. Vai duplicar, triplicar as filas de espera. É um retrocesso enorme”, afirma Silva.

Criadas em 2013 como intermediárias dos serviços de atenção básica e hospitalares, as UPAS devem funcionar por 24 horas e acolher casos que não podem ser atendidos nos postos de saúde, mas que não são graves o suficiente para necessitar de intervenção hospitalar. Com as novas regras, os especialistas argumentam que a UPA poderá perder o sentido para o qual foi criada, o de aliviar a rede de atendimento de urgência e emergência.

“A UPA é uma unidade de pronto atendimento. A medida [nova portaria] vai reduzir a resolutividade dessa unidade, ou seja, diminuindo a capacidade de atendimento, as pessoas vão ter seus problemas de saúde menos solucionados”, afirmou o vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Mário Scheffer.

Especialista em planejamento e gestão em saúde e professor da Universidade de São Paulo (USP), Scheffer coordenou a última edição da pesquisa Demografia Médica. Entre outros resultados, o estudo revela que mais da metade dos médicos sofrem com sobrecarga no trabalho.

De acordo com o estudo, é três vezes mais fácil encontrar um médico no setor privado do que no Sistema Único de Saúde (SUS). Mais da metade deles acumula atuação nas esferas pública e privada. “Abrir uma UPA com número insuficiente de médicos vai sobrecarregar os profissionais. Eles não ficarão. Certamente, haverá alta rotatividade e baixa adesão de médicos, que não vão se submeter a essas condições”, alertou Scheffer.

O diretor do Cebes também teme que o atendimento da população fique prejudicado. “A população vai voltar a procurar os grandes hospitais, porque as filas das UPAs serão impraticáveis. Hoje, a espera da UPA já é de duas horas em média e deve aumentar bastante”, enfatizou Tiago Henrique Silva.

Segundo os médicos, outra perda seria a ausência de especialistas nas UPAs. Em muitas unidades trabalham um clínico geral e pelo menos um pediatra, um obstetra, um cardiologista e, em alguns casos, um ortopedista.

“[A nova regra] pode afastar o interesse dos médicos, porque vai piorar as condições de trabalho. Se hoje já existe dificuldade para manter os médicos no serviço, imagina agora que vai duplicar a responsabilidade em torno deles. Quem vai acabar se submetendo serão os recém-formados, por um período muito curto de tempo – e aí vai haver alta rotatividade”, ressaltou Silva.

Em nota, o Ministério da Saúde esclareceu que “a finalidade de uma UPA é estabilizar os pacientes e prestar atendimentos de urgência e emergência”. E, somente se necessário, o paciente é encaminhado para um hospital especializado. “Dessa forma, não há que se falar em ausência de especialistas ou prejuízo no atendimento à população”, rebateu.