Senado e Ministério do Turismo iniciam cooperação para ampliar transparência

Em Geral
31/01/2017 09:01:44

Agência Senado

O Senado e o Ministério do Turismo darão início em fevereiro a um acordo de cooperação assinado em dezembro de 2016 para compartilhar iniciativas na área de transparência. A parceria surgiu do interesse do ministério em conhecer melhor o Índice de Transparência do Legislativo, concebido pela Secretaria de Transparência do Senado (STrans) em parceria com o Conselho de Transparência e Controle Social da Casa.

O Índice de Transparência do Legislativo é um modelo de avaliação da transparência das casas legislativas do país que utiliza critérios de análise como participação e controle social, transparência legislativa, transparência administrativa e aderência à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11).

As atividades começarão com uma reunião com a Secretaria de Transparência e devem se estender até maio. De acordo com Florian de Abreu, assessor técnico da STrans, apesar de o acordo prever apenas palestras do Senado para os servidores do ministério, o ganho não será unilateral.

— Por meio desses encontros, esperamos obter uma maior divulgação do Índice de Transparência do Legislativo, além de promover uma aproximação com outros órgãos da administração pública — disse.

A ideia do Ministério do Turismo é utilizar o Manual do Índice de Transparência do Poder Legislativo como modelo para implantar medidas semelhantes que atendam tanto a instituição quanto todo o Poder Executivo. Para Florian, mesmo que o Senado já seja referência para outros órgãos públicos na área de transparência, sempre há espaço para melhorias.

— Apesar de quase todos os dados referentes à administração da Casa e à atividade legislativa estarem disponíveis para o público, a nossa meta é tornar esses dados no Portal da Transparência cada vez mais compreensíveis para todos os cidadãos — ressaltou.

Senado como modelo

Na assinatura do acordo, Ítalo Oliveira Mendes, diretor de Administração da Secretaria Executiva do ministério, elogiou a transparência do Senado, afirmando que é um modelo a ser seguido.

— No diálogo com a sociedade civil e com o poder público, a gente sempre ouviu boas referências da agenda de transparência do Senado, especialmente no que diz respeito ao do Índice de Transparência do Poder Legislativo. Nosso objetivo é conhecer todas as boas práticas para que possamos adaptá-las à nossa realidade — declarou.