Governo de Mato Grosso admite contingenciar orçamento de 2017

Em Política
30/01/2017 19:01:41

Da Redação - Foco Cidade

O Governo do Estado trava batalha interna para se sobrepor aos reflexos da crise na economia e para superar a “barreira” do engessamento de caixa. Diante de um orçamento estimado para 2017 em R$ 18,4 bilhões, a ordem na administração estadual é para “enxugar gastos visando o máximo de economia”.

Nesse dinâmica é que a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan-MT) estuda novas medidas para reforçar o controle dos gastos da máquina pública em 2017. Contingenciamento estaria sendo avaliado pelo núcleo econômico. Essa “reserva” orçamentária é uma estratégia utilizada também pelas gestões de Blairo Maggi e de Silval Barbosa.

Na prática significa dizer que um montante de recursos, em valor a ser delineado pelo Governo, não poderá ser executado dentro dos moldes desenhados na peça orçamentária. Fica sob observação e dependendo do desempenho financeiro do Estado, pode mais tarde ser liberado, seguindo o exercício.

Na busca por reduções, o secretário de Estado de Planejamento, Guilherme Muller, reuniu a equipe de servidores da unidade de Orçamento, na tarde da segunda-feira (30).

“Ao estabelecer a programação orçamentária e financeira para o exercício, agimos com prudência, princípio norteador da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nosso objetivo é priorizar as ações e evitar o aumento de despesas não previstas”, afirmou Guilherme Muller.

Para este ano, o Executivo terá uma receita total disponível de R$ 15,100 bilhões, após a dedução das transferências aos Poderes e pagamentos dos serviços da dívida.

Conforme Muller, a abertura do orçamento deve ocorrer na próxima semana e a programação orçamentária e financeira deverá refletir as ações prioritárias e estratégicas do Governo do Estado.

Depois do processo de abertura, o secretário ressaltou que a Seplan fará reuniões com cada uma das unidades orçamentárias para implementar a referida programação, de modo que as prioridades do Governo sejam garantidas. (Com assessoria)