Secretário de Justiça e corregedora do TJ discutem sistema prisional em MT

Em Justiça em Foco
25/01/2017 09:01:19

Da redação - Foco Cidade

A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, recebeu a visita do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, coronel Ailton Benedito de Siqueira Junior.

O objetivo da reunião foi o de firmar uma parceria que beneficie o sistema prisional.

O primeiro trabalho em conjunto será o aprimoramento processual carcerário, a partir de fevereiro, que prevê visitação às unidades prisionais e análise dos processos de todos os presos mato-grossenses de modo a identificar com precisão o número de presos definitivos, provisórios com condenação (aguardando recurso) e provisórios sem condenação.

A iniciativa é da CGJ-MT e contará com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). “Nesse momento de crise é que vemos a importância da união de esforços. O sistema de justiça penal deve realmente funcionar como um sistema e esse consenso na busca de soluções é altamente positivo. Essa parceria faz com que os resultados alcançados tenham efetividade”, analisou o coronel.

Para a corregedora, essa é uma possibilidade de realizar ações mais concretas. “Com o mutirão veremos os pontos negativos e positivos e o que buscamos é a melhoria do sistema. Com o Estado proporcionando instalações melhores e vagas suficientes, o Judiciário fará a sua parte de verificar os processos e analisar possíveis transferências”, frisou Maria Aparecida Ribeiro.

A desembargadora corregedora pontuou que a efetividade na prestação jurisdicional na área criminal não é fácil, mas que pode ser possível com o apoio do Poder Executivo. A magistrada destacou ainda que o próximo passo será investir na verdadeira ressocialização e revelou o desejo de ver o Centro de Ressocialização Agrícola Palmeiras revitalizado e em pleno funcionamento.

O secretário frisou que a ressocialização é um desejo comum, mas que a prioridade é o aumento do número de vagas e o oferecimento de um local mais digno e seguro para os agentes penitenciários e custodiados. (Com assessoria)