Democracia: o dia seguinte

Há um instante em que a democracia parece caber imaculada dentro de uma urna. Milhões de pessoas se apresentam para eleger seus representantes e, no voto, colocam suas esperanças, descontentamentos e expectativas. Mas a democracia não se encerra nesse gesto. O seu significado maior começa a se insinuar quando se fecha a indevassável urna.

A eleição consagra vencedores e derrotados. Ela, porém, não consegue dividir a nossa sociedade em cidadãos vencedores e cidadãos derrotados, destituídos do direito de serem ouvidos. O resultado eleitoral confere legitimidade ao exercício do governo, mas não concede superioridade moral nas relações entre pessoas que pensam de forma diferente.

Há uma diferença básica entre ter o poder e saber para que servirá. Quem vence numa eleição recebe o direito temporário de governar, não a propriedade do Estado. Governar equivale a administrar interesses sociais, também os daqueles que não participaram de sua escolha.

A dificuldade começa quando, em vez de se manifestar como uma corrida de programa, a disputa eleitoral passa a ser um abismo entre a humanidade. Afastando-se (por que não?) do adversário - a ameaça; da discórdia - a ofensa; do debate - a hostilidade que é demonstrativa. Perde-se, assim, a função da política de construir soluções comuns.

As eleições também colocam em cena uma dimensão silenciosa da sociedade. Cada voto contém experiências que nem sempre aparecem publicamente: o trabalhador preso ao salário, a mãe esperando auxílio pronto-socorro, o jovem que quer sair, o velho que quer segurança. Vidas que não se reduzem a números; são suscetíveis a bem mais do que a dígitos eleitorais.

É possível que o maior erro esteja em acreditar que a democracia possa mesmo exigir acordo. Uma sociedade livre não precisa pensar da mesma maneira. Precisa da convicção de que a convivência continua necessária, mesmo quando não houver acordo.

A democracia também exige a facilidade para aceitar limites. Nenhum resultado eleitoral excede a exigência de controle, transparência e respeito pelos direitos básicos. A grande autoridade pública exerce a função que pertence à coletividade e, sendo assim, deve prestar contas.

Há, ainda, uma responsabilidade que não se acaba com o voto. O exercício da cidadania não pode ser feito somente nas campanhas, como se a vida política se resumisse a uma cerimônia periódica com retorno. Fiscalizar as decisões, criticar os atos, exigir explicações e atuar na vida comunitária expressam permanentemente a experiência democrática.

O problema não está na profundidade das divergências, mas na incapacidade de lidar com elas. Quando a política reduz qualquer divergência a um motivo de desprezo, ela enfraquece a própria razão de ser do que deveria garantir: a possibilidade de uma vida em conjunto.

O verdadeiro significado das eleições, portanto, não está apenas em determinar quem governará, mas em reafirmar que nenhum governante é proprietário do Estado.

A democracia amadurece quando a vitória não autoriza a arrogância, a derrota não elimina a cidadania e a divergência não destrói o respeito. Afinal, o voto escolhe quem exerce o poder, e a Constituição recorda a todos que esse poder jamais deixa de pertencer ao povo.

É por aí...

Gonçalo Antunes de Barros Neto (Saíto) é do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso – IHGMT. (e-mail: antunesdebarros@gmail.com).