O mercado financeiro oferece uma ampla gama de investimentos, desde os tradicionais e de baixo risco, como a poupança e os fundos de investimento, até aqueles com maior potencial de retorno, mas também com maior volatilidade, como ações e opções. A complexidade do sistema tributário brasileiro exige atenção especial, pois cada tipo de investimento possui suas particularidades em relação às alíquotas, prazos de recolhimento e formas de declaração no Imposto de Renda. Alguns investimentos são isentos de tributação, enquanto outros exigem o pagamento de impostos antecipadamente e de forma mensal.
A falta de conhecimento sobre essas regras pode levar a erros na declaração e, consequentemente, a multas e outros problemas com o Fisco. Por isso, é altamente recomendável buscar o auxílio de um profissional especializado para garantir a correta gestão dos seus investimentos e o cumprimento das obrigações tributárias.
Algumas dicas em três tipos de investimentos (Fundos, Ações e Fiagro) com foco em gestão, registro e tributação:
• Fundos de Investimentos: é apropriado para quem quer um pouco mais de rentabilidade do que a poupança, e não tem tempo de ficar de olho nos diferentes tipos de investimento. O fundo é uma empresa como qualquer outra, contrata uma gama de profissionais especializados para gerir o portfólio de investimentos. Tem um regulamento forte pelo Banco Central, e opera com as regras específicas que são os objetivos do fundo. Por exemplo, Renda Fixa, Multimercado, Ações e Cambial, e servem para proteção dos investidores.
O fundo é remunerado pelas taxas de administração (cobrado pelo serviço) e desempenho (cobrado pelo atendimento a uma meta estipulada de rentabilidade). O registro na DIRPF é simplificado, já que o fundo precisa emitir o informe de rendimento com todos os dados detalhados para o investidor completar sua declaração.
A tributação dependerá do período de permanência do investimento, sendo que quanto mais tempo deixar, menos é a alíquota de tributação. Normalmente, os valores são recolhidos na fonte e o investidor, sendo pessoa física, não precisa se preocupar. Um ponto importante é que pense, no mínimo, em um prazo de 31 dias, já que menos do que isso existe impacto do imposto sobre operações financeiras (IOF) e pode retirar boa parte dos ganhos auferidos.
• Ações: "O investimento em ações é ideal para aqueles que buscam um potencial de retorno financeiro mais elevado, mas estão preparados para lidar com a oscilação dos preços. As ações representam a participação em empresas listadas na bolsa de valores e seu valor acompanha o desempenho da companhia e do mercado em geral. Fatores como resultados financeiros da empresa, taxas de juros, inflação e eventos internacionais podem impactar significativamente o preço das ações, gerando tanto oportunidades de lucros expressivos quanto o risco de perdas consideráveis.
O registro na DIRPF não é simples, já que não existe um órgão que emite o informe de rendimento com todos os dados detalhados para o investidor completar sua declaração. Por isso, o investidor deve controlar toda a movimentação de compra, venda, ganhos, perdas, posse e pagamentos realizados. Com isso, é preciso guardar as notas de corretagem, demonstrativos de custódia e informes de rendimentos para poder preencher adequadamente a DIRPF. Existem, também, empresas que podem ajudar nesse processo.
A tributação é baseada no rendimento ou prejuízo que o investidor teve. Um detalhe importante, que pode ser uma forma de pagar menos tributos, é que o investidor pode se planejar para fazer operações que se enquadrem em isenção de IR para pessoa física (limitado a venda de até R$ 20 mil).
• Fiagro: o fundo de investimento em agronegócio (Fiagro) é apropriado para quem quer investir em um dos segmentos mais importantes da economia brasileira, mas é importante saber que pode ser impactado pelos fatores que o agro também sofre, como clima, governo e tendências do mercado. É um tipo específico de fundo fechado, parecido com os fundos imobiliários (FIIS), e estão dentro da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), desde 2021.
A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) para investimentos em fundos pode se tornar mais complexa quando há venda de cotas. Além do informe de rendimentos, é fundamental ter em mãos o controle das operações, a posição em cada fundo e os comprovantes de pagamento de impostos sobre as vendas.
A tributação para pessoas físicas, sob certas condições, é isenta (até o momento) já que com a mudança da legislação tributária brasileira, o futuro é incerto. Se forem sujeitos ao ato de cobrança do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) a rentabilidade pode ser perdida.
Uma alteração nas regras dos Fiagros em 2023 exige atenção dos investidores. É necessário que um fundo tenha pelo menos 100 cotistas para continuar usufruindo da isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos e ganhos de capital.
Sendo assim, em conclusão, a entrega da Declaração do Imposto de Renda é crucial que os investidores em Fiagro se organizem e reúnam toda a documentação necessária para o preenchimento correto da DIRPF. Adicionalmente, o ato de planejar a gestão tributária com antecedência pode evitar problemas e garantir que os investimentos sejam tributados da forma mais adequada.
Bruno Carlos de Souza é Doutor em Controladoria e Ciências Contábeis e CEO da consultoria Souza Maas.
Sobre a SOUZAMAAS:
A SOUZAMAAS é uma empresa especializada em soluções empresariais, que conta com mais de 20 anos de atuação no mercado em Consultoria Empresarial, BPO (Business Process Outsourcing) e Tecnologia.
A empresa oferece suporte estratégico em áreas como finanças corporativas, controles internos e assessoria de M&A (Fusões e Aquisições), além de serviços regulatórios, alocação de profissionais e desenvolvimento tecnológico. Os principais valores se baseiam em 4 pilares: Integridade, Comprometimento, Pensamento Crítico e Transparência.
Busca otimizar o desempenho e a lucratividade dos seus clientes por meio de soluções inovadoras e integradas. Saiba em: www.souzamaas.com.br
Ainda não há comentários.