Neste Dia Internacional da Mulher temos de homenagear todas elas e ressaltar o importante papel que desempenham na sociedade. Como deputado, apresentei diversos projetos de lei voltados à proteção e valorização das mulheres em Mato Grosso.
Dentre eles, o PL 673/2023, que obriga a nomeação de mulheres para cargos de chefia e assessoramento, garantindo a presença feminina em posições de poder e igualdade salarial.
Também, o PL 261/2022 que estabelece políticas de proteção à saúde da mulher, incluindo a distribuição de contraceptivos reversíveis de longa duração pela rede SUS. Além disso, o PL 214/2021 institui o Programa “A Mulher na Política”, buscando incentivar a participação feminina.
Destaco ainda, o PL 216/2021 que cria o Programa de Cooperação e Código “Sinal Vermelho” garantindo pedido de socorro às mulheres em situação de violência doméstica; medida de combate e prevenção à violência conforme a Lei Maria da Penha.
Também apresentei o PL 312/2021, que cria o Cadastro Estadual de Informações para o combate à violência contra a mulher, e o PL 789/2022, que garante prioridade de atendimento no Sistema Nacional de Emprego (SINE) às mulheres vítimas de violência. Além disso, o PL 904/2022 que traz sanções para indivíduos que cometam assédio contra mulheres.
Temos ainda o PL 898/2022, que busca incentivar a economia solidária entre as mulheres.
Outros projetos de lei são o 216/2021, que institui o Programa de Cooperação e Código “Sinal Vermelho”, uma forma de pedido de socorro e ajuda às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, em medida de combate e prevenção à violência doméstica conforme a Lei Maria da Penha e o PL 312/2021, que cria o cadastro estadual de informações para o combate à violência contra a mulher, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Reforço aqui, meu compromisso em defender os direitos das mulheres valorizando a importância de todas elas na nossa sociedade. Que todas desfrutem de um dia abençoado e do respeito diário por parte de toda a sociedade.
Parabéns mulheres!
*Wilson Santos é deputado estadual por Mato Grosso.
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