Qualquer pessoa que tenha um mínimo de sensibilidade, percebe que o Brasil político caminhou pra se confrontar com o Brasil humano.
O Brasil político é esse em que dos 513 deputados federais, apenas 27 se elegeram com o seu próprio voto. Os outros 486 foram carregados dentro dos mecanismos eleitorais criados pra evitar que todo mundo enfrente eleições difíceis. Sublegendas, coligações e quocientes eleitorais criaram um sistema eleitoral paralelo. Esse sistema elege quem os dirigentes dos partidos políticos desejam eleger. Já para os 81 senadores, o sistema é de eleição direta, sem o uso de quocientes eleitorais. Mas o sistema partidário é o mesmo. Ele representa interesses do sistema político, das elites econômicas, políticas, acadêmicas e sindicais.
Um parlamentar eleito, representa garantias de favorecimentos aos setores econômicos, corporativos públicos e partidários, de tal modo que o país legisla aparentemente em nome da sociedade, mas todos os grandes esforços legislativos tem o endereço desses conjuntos da elite.
Por sua vez, o Poder Judiciário protege o Poder Legislativo e ambos governam o país rigorosamente dentro dos parâmetros da Constituição federal. Aliás, construída com esse fim pelos antecessores dos atuais sistemas políticos. O Poder Executivo caminha bêbado entre um e outro poder, tendo ainda como “força auxiliar” dos outros dois poderes, o Ministério Público. Uma anomalia nacional que não serve a ninguém e diz servir à sociedade.
Esse conjunto de gestão nacional não é novo. Ele já existia antes da atual constituição. A de 1946 era menos cínica, porque foi construída num momento de inflexão com a saída do Estado Novo para uma nova democracia no pós-guerra mundial de 1939.
No restante da história brasileira, a herança portuguesa cuidou de burocratizar as nossas constituições ao extremo. Uma vez burocratizada, fica fácil de construir um sistema de Estado burocratizado onde o poder é distribuído à sociedade no gota a gota. O conjunto da burocracia que administra a limitação dos poderes dos cidadãos, um sistema parlamentar caro que reduz as leis a outro conjunto de interesses. E um judiciário que se perde no emaranhado das leis propositalmente conflitantes. Por sua vez, o judiciário exerce a sua burocracia como um poder paralelo de justiçamento social oferecendo uma justiça que nunca chega aos cidadãos.
Nessa virada da pandemia parece que ela contribuiu de algum modo pra um senso crítico social. Percebeu que o Estado dessa forma como está construído é escravizador. Num ambiente de conflito total entre os três poderes, a sociedade percebeu que, somados com os partidos políticos e o corporativismo do funcionalismo público, criou-se um país pra poucos: eles próprios! Pior: sustentado por todos.
Penso que não importa qual fosse o presidente da República neste momento, o ambiente nacional estaria tóxico do mesmo jeito.
Encerro repetindo a frase da abertura deste artigo: Qualquer pessoa que tenha um mínimo de sensibilidade, percebe que o Brasil político caminhou pra se confrontar com o Brasil humano.
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso.
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