Mato Grosso se destaca por possuir três importantes biomas em seu território: Cerrado, Pantanal e Amazônia. Em razão das suas singularidades, é marcado por inúmeros conflitos ambientais e desigualdades regionais. Se levarmos em conta o alto PIB do Estado, não deveríamos ter ainda baixíssimos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) na maioria dos municípios. Então, de que maneira promover a distribuição da riqueza?
Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que duas em cada três pessoas que vivem nas cidades latino-americanas estão em condições de pobreza. No Estado, tudo isso está alinhado ao crescente impacto do crescimento desordenado das cidades sobre o meio ambiente e a área rural. O 'abandono' da população do campo potencializa ainda mais a fragilidade das gestões municipais.
Graças à percepção de gestores governamentais e parceiros, entre eles, a Federação das Indústrias (Fiemt), ONGs, universidades e associações – como a Academia de Arquitetura e Urbanismo (AAUMT), desde 2016 o Estado vem buscando mudar esta realidade. Tornou-se o primeiro ente subnacional do planeta a fechar parceria com a ONU para a promoção da Economia Verde e já possui ações em andamento.
A PAGE (Parceria para Ação em Economia Verde – em português) em Mato Grosso possui sete ações financiadas, a fundo perdido, pelas cinco agências da Organização das Nações Unidas, voltadas a reformas de política setoriais. A transição para o novo modelo requer políticas e ambientes atrativos à atividade econômica e geradores de oportunidades de investimento.
Criada pela PAGE/MT, e aprovada pelo PNUD, a metodologia promove o acesso universal ao conteúdo de elaboração e implementação dos Planos Diretores que estenderão o ordenamento territorial de toda a população estadual com foco na Economia Verde. O objetivo é alcançar: sustentabilidade ambiental, criação de empregos decentes, redução da pobreza e melhoria do bem-estar humano.
Esse trabalho também oportuniza a implantação dos 17 ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana da ONU), com ações que propõem desde a qualidade de vida dos cidadãos à redução dos efeitos das mudanças climáticas. No mês de junho, em Fortaleza, tivemos a honra de apresentar os avanços de Mato Grosso durante um evento internacional, o Regional Ministerial Conferences on Green Economy.
Nossa equipe destacou várias ações em andamento nas áreas de energia renovável, agricultura familiar, cadastro ambiental rural (CAR), turismo sustentável, plano de gestão para o Centro Histórico de Cuiabá e a avaliação do potencial de emprego e renda. Também mostrou nosso produto principal: a elaboração e implantação de Planos Diretores Participativos de Desenvolvimento Municipal em 106 cidades.
Recebemos feedback muito positivo de representantes de países da América Latina e Caribe, além da União Europeia e Ásia, portanto, não é exagero dizer que estamos no caminho certo. Porém, é fundamental compreender que esse projeto depende, em grande parte, da sustentabilidade de 75% dos municípios mato-grossenses que possuem população inferior a 20 mil habitantes.
Nesse sentido, há que se reconhecer o mérito de Mato Grosso, da PAGE e também da AAU-MT, em contribuir com a construção de uma nova realidade, que acontece em plena 4ª Revolução Industrial. Um momento marcado pela convergência de tecnologias digitais, físicas e biológicas, por robôs integrados em sistemas ciberfísicos, que transformaram a forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos.
Diante das mudanças, precisamos atuar em várias frentes, mudando estruturas legislativas estaduais e locais, promovendo capacitações, fazendo usos de tecnologias alternativas, levando incentivos fiscais e subsídios e simplificado o acesso a mercados internacionais e assistência técnica. O novo tempo chegou, bem-vindo à Economia Verde!
Eduardo Chiletto é arquiteto e urbanista, presidente da AAU-MT, academia.arquitetura@gmail.com, https://www.instagram.com/academiaarqurb/
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