Você quer ver, escuta

            Quem ganhar a eleição para governador vai ter que ir atrás de mais dinheiro. No orçamento de 2019, 19 bilhões de reais, sobra menos de 1% para “gastar”. Tudo está comprometido com folha salarial, previdência, encargos sociais, dívida, duodécimo e custeio da máquina. A coluna já trouxe antes esses números.

            Diminuir gasto mandando comissionados embora ou o número de secretarias talvez seja bom para campanha eleitoral mas, no duro da cebola, não adianta quase nada. Diminuir repasse para os poderes? Tirar, como exemplo, 100 milhões da Assembleia Legislativa e 50 milhões do TCE vai resolver o problema? Vão mexer com o do Ministério Público e Judiciário?

            No ano que vem, dinheiro novo, somente os 180 milhões arrumados para a saúde e, não esquecer, que se terá menos 450 milhões de reais do Fethab 2 que não será renovado. 

            De onde tirar mais dinheiro? No orçamento que está na Assembleia Legislativa, a renúncia fiscal para o ano que vem será de 3.6 bilhões de reais para a indústria e setores ditos não-programáticos (frigoríficos, materiais de construção) e mais cinco bilhões da desoneração pela lei Kandir. Ou 8.6 bilhões, quase metade do orçamento.

            Estudo da Fiemt mostra que, de cada um real de incentivo, a indústria daria um retorno ao governo de 1.20. Não se conhece ainda os estudos dos incentivos para os não-programáticos e também sobre a renúncia da lei Kandir. Está na hora de serem mostrados.

            Sou a favor de incentivos fiscais, mas com critério e pente fino. Com mais fiscalização talvez possa tirar algum dinheiro daqueles 3.6 bilhões de reais. Talvez também sobre um pequeno naco da desoneração da lei Kandir. Tem caminho aberto em outro lugar.

            No Mato Grosso do Sul, desde 2005, parte da soja é comercializada internamente e sobre esse pedaço incide 12% de ICMS. Tem gente de olho nessa ação do estado vizinho.

            Se poderia também fechar buracos de sonegação. Conta-se que produtor rural diz que vai exportar 100 toneladas de soja. Tem isenção de ICMS pela Lei Kandir. Mas, na verdade, ele internalizou 10 toneladas e não pagou ICMS sobre isso. 
            Se buscaria fechar esses escapes para se ter mais dinheiro. Quem entrar no governo, ainda com capital politico para gastar, é o que se ouve, vai ter que abrir essa frente de embate.

            Sobre esse assunto parece que vem gancho de Brasília. Depois que o TCU mostrou o desleixo na fiscalização de muitos incentivos fiscais na área federal, fala-se que o governo Temer quer aprovar, depois da eleição, corte em renúncias fiscais de 10% num prazo de 10 anos. Se Brasília fizer essa mexida incentivaria outros lugares a se mover nessa direção também.

             Não é acabar com incentivos fiscais, não é ser contra os benefícios da Lei Kandir. É usar o dramático momento das contas públicas para tentar, sem provocar desnecessários tumultos, sair dessa arapuca financeira que o estado se encontra. 

           Você quer ver, escuta: quem ganhar a eleição vai trilhar caminhos diferentes na busca de dinheiro novo. 

Alfredo da Mota Menezes escreve nesta coluna semanalmente. 

E-mail: pox@terra.com.br    site: www.alfredomenezes.com      

...