O Agronegócio é a locomotiva da economia brasileira, representa ¼ do PIB, responsável por 1 de cada 3 empregos gerados e responde por quase 50% das exportações do Brasil. Somos imprescindíveis para a segurança alimentar mundial. Cerca de 1,5 bilhão de pessoas são alimentadas diariamente pela produção brasileira.
E mais importante, o crescimento do setor vem sendo pautado pela sustentabilidade. Produzimos com qualidade, sanidade vegetal e animal e com respeito ao meio ambiente.
Quando o ministro Blairo Maggi foi convidado para assumir o Ministério da Agricultura, o Presidente Temer fez apenas uma exigência: faça tudo aquilo que achar importante para o setor.
Decidimos, então, estabelecer um objetivo claro. Queremos, em cinco anos, sair de 7% da participação brasileira no mercado internacional para 10%. Isso significa um incremento de US$ 30 bilhões na economia brasileira por ano, gerando emprego e renda, melhorando a qualidade de vida das pessoas.
Meta ousada, difícil, mas possível, desde que haja planejamento, e que uma estratégia seja seguida. E assim surgiu o Plano Agro+, o plano de modernização e desburocratização do Ministério.
Chamamos as entidades que representam os diversos segmentos do setor agropecuário e perguntamos: onde o Estado atrapalha o desenvolvimento do setor? E depois de ouvir sugestões, mais de 830 demandas apresentadas foram solucionadas desde que chegamos ao ministério, tornando o setor mais competitivo.
Mais isso só não basta. Para alcançarmos a meta de 10% em cinco anos, colocamos a mochila nas costas e em pouco mais de um ano e meio, mais de 50 países foram visitados, em missões lideradas pelo ministro Blairo Maggi, ou por mim.
Nas viagens, além de defender a qualidade do produto brasileiro, também combatemos a errônea informação de que não preservamos o meio ambiente. Temos 66,3% do território brasileiro coberto de vegetação nativa, o que equivale a área dos 28 países da União Europeia e ainda sobre espaço para quase quatro Noruegas.
Temos uma das leis ambientais mais completas do mundo, mas que impõe ônus ao produtor rural brasileiro, que não há em nenhum outro lugar do planeta. Essa foi a política ambiental que escolhemos e vamos mantê-la a todo custo. Queremos apenas, que o mundo reconheça esse esforço. Não podemos aceitar o injusto fardo de que não fazemos a nossa parte na preservação ambiental.
Para se ter uma ideia, dentro dos imóveis rurais são reservados 20,5% do território brasileiro, coberto com vegetação nativa, o que equivale, sendo bastante conservador, a cerca de R$ 2 trilhões imobilizados a serviço do meio ambiente.
O Brasil gasta outros R$ 950 milhões anualmente na fiscalização ambiental. Os gastos totais, diretos ou indiretos, com preservação do meio ambiente, entre programas do ministério, Ibama, secretarias de meio ambiente estaduais e polícia ambiental, ultrapassam os 10 bilhões anuais, sem contar o valor imensurável da Floresta Amazônia, das Unidades de Conservação e das Reservas Indígenas.
Temos problemas sim, mas estamos fazendo um esforço muito grande para resolvê-los. A Carne Fraca – e isso tem que ficar bem claro - foi uma operação para coibir desvios de conduta de servidores, não para testar a qualidade dos produtos brasileiros. Para evitar que situações assim se repitam, o Ministério da Agricultura está lançando o seu Programa de Compliance. No momento em que a sociedade brasileira clama por mais ética, o MAPA se dispõe a liderar um pacto pela integridade do setor produtivo.
Vamos estabelecer regras de como deve ser o relacionamento do ministério com as empresas e como o servidor deve proceder. E para estimular as empresas a terem seu programa de conformidade, vamos lançar o selo Agro+ Integridade, que será concedido as empresas que além de terem seu plano de conformidade com foco na lei anticorrupção, tenham também como demonstrar respeito ao meio ambiente e responsabilidade social.
Esse selo será um diferencial para os consumidores brasileiros e internacionais de que as nossas empresas produzem dentro dos mais altos padrões de qualidade internacional.
A perspectiva é que o setor agropecuário puxe uma nova mudança de postura no combate a corrupção. E não é só a corrupção que atrapalha o Brasil. A irmã gêmea da corrupção é a incompetência. Por isso hoje, no Ministério da Agricultura, estamos centrados nos resultados e não mais nos procedimentos, não mais nos processos.
A incompetência causa o excesso burocrático. A atividade pública é muito organizada, eu só posso fazer aquilo que está escrito, mas o excesso burocrático leva a corrupção e o que leva ao excesso burocrático muitas das vezes é a incompetência.
O mundo está crescendo, o mundo precisa de alimentos e nós sabemos o papel que desempenhamos na segurança alimentar do planeta. Daqui a quatro anos queremos alimentar 2 bilhões de indivíduos no mundo. Precisamos produzir mais, utilizando cada vez menos recursos naturais. Imprescindível investir em pesquisa e tecnologia.
Assim, além de importantes para segurança alimentar mundial, sabemos o papel que desempenhamos na preservação da biodiversidade do planeta e o papel que desempenhamos na mitigação das mudanças climáticas.
Agora queremos que o mundo reconheça esse esforço e nos ajude a preservar a vida.
Eumar Novacki é Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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