A caixa preta do Judiciário precisa ser aberta e desinfetada

Um Bacharel em Direito que queira ganhar dezenas de milhares de reais, às vezes, até centenas de milhares, ou milhões que seja, venha para a iniciativa privada, para a atividade enquanto profissional liberal, comumente de advogado.

Verás, todavia, que diante das leis que regem a atividade privada na economia, pouquíssimos conseguirão ultrapassar uma renda mensal de uma dezena de milhar líquido, depois de fazer frente a todas as despesas de um escritório.

Servidores públicos, independente da patente, não deveriam faturar subsídios em muitíssimas vezes superior à remuneração da esmagadora maioria das carreiras privadas. Afinal de contas, a variável não deveria ser de acúmulo de capital. E, sim, a de servir ao próximo, ao usuário, ao cidadão.

Por que o Sistema de Justiça praticamente não funciona, não cumpre seu papel e não entrega a jurisdição estatal a tempo e modo devidos?

Por que alegam sempre carência de capacidade financeira nas áreas de custeio e investimento, além também na de incremento do quadro de servidores?

Porque a prioridade não é atender as demandas acima citadas, entretanto é a de aumentar o ganho pessoal (lucro) dos seus respectivos agentes políticos, como juízes, promotores e defensores públicos, a despeito do prejuízo gerado para os jurisdicionados, abandonados pela falta de atendimento ou massacrados pela morosidade processual. Contudo, os gordos vencimentos e diversos penduricalhos dos membros do Sistema de Justiça não faltam, nem atrasam. Só a população amarga o ônus de tudo isso. Já aqueles que deviam estar mais preocupados com servir, não abrem mão do bônus, ainda que indevidos, imorais e inconstitucionais.

Duvida!? Estou falando besteira!? Pegue a peça orçamentária de cada instituição do Sistema de Justiça e averigue onde o recurso está alocado, para aonde o dinheiro vai. Pronto! Você encontrará a resposta. Assim, não tem grana que dê conta. É um saco sem fundo, uma hemorragia financeira. E somos nós que pagamos a conta, mesmo os mais pobrezinhos, quando compramos um litro de leite ou um pão na padaria, com o preço recheado de impostos indiretos.

E só por estar expondo o óbvio ululante, de maneira light, não estou imune a retaliações na minha atividade profissional, no exercício da advocacia, onde não há auxílio-moradia, auxílio-transporte e auxílio-creche, tampouco um teto que foi feito de piso para sambar com salários estratosféricos, todavia, tão somente a contraprestação pelo serviço prestado, quase sempre no valor mínimo previsto na tabela da OAB/MT.

A caixa preta do Judiciário precisa ser aberta e desinfetada.


Paulo Lemos é advogado em Mato Grosso.
(paulolemosadvocacia@gmail.com)