Podemos conceituar o conflito agrário como uma situação de antagonismo explicito ou potencial entre pessoas físicas ou jurídicas detentoras de imóveis rurais, a qualquer título, e trabalhadores que demandam providências do poder público para promoção de seu acesso à terra; para cumprimento de dispositivos legais e para execução das demais ações previstas nas políticas, programas e projetos de reforma agrária e desenvolvimento Rural. Neste sentido, classificamos os conflitos em três categorias:
ÉTNICO/TRIBAL – conflito agrário envolvendo interesses de grupos étnicos e/ou tribais distintos, em relação à posse e uso da terra;
JURÍDICO – conflito agrário em que predominam, na sua caracterização e solução, os aspectos de natureza jurídica e;
SÓCIO-ECONÔMICO - conflito agrário cujas características principais refletem situações de exclusão social e busca de oportunidades de acesso a terra. No estado de Mato Grosso, lamentavelmente, verifica-se os três tipos de conflitos.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o ano de 2016 foi o mais violento envolvendo conflitos no campo dos últimos 10 anos. Em assassinatos, de 2007-2016, passaram de 28 em 2007 para 61 em 2016. Algo semelhante acorreu quando olhamos o conjunto dos conflitos por terra: houve um crescimento de 1.027, em 2007, para 1.295 em 2016.
Em Mato Grosso 6,6 mil famílias vivem em áreas de conflitos agrários. Dados que colocam nosso estado na 1ª posição no ranking do Centro-Oeste e na 6ª posição nacional.
Importa enfatizar o que diz José Graziano da Silva: “a questão agrária deixa de ser uma questão restrita ao campo e envolve a sociedade inteira... As contradições fazem com que as lutas do campo se tornem um problema político para o todo”, pois envolve o poder público, a justiça, a polícia e a política local.
Recentemente nos deparamos com o massacre na zona rural do município de Colniza/MT onde foram brutalmente assassinados nove pessoas. Crime motivado por conflitos agrários. Drama vinculado a uma história de sombras que pesa sobre a sociedade brasileira, sobretudo a mato-grossense tornando-a uma das mais violentas do planeta.
Uma decisão desarrazoada da justiça federal de Barra do Garças suspendeu em 32 municípios do Araguaia os processos administrativos e judiciais de desapropriação por parte do INCRA/MT. Com essa decisão, a justiça desativou o trabalho da referida autarquia em toda a região.
Para a solução destes conflitos se faz necessário bom senso e visão multidisciplinar. Ouvir as partes envolvidas é o melhor caminho.
Elvis Klauk Jr. é advogado e Presidente da Câmara Setorial Temática de Mediação de Conflitos Agrários e Regularização Fundiária Rural e Urbana da AL/MT.
Ainda não há comentários.