• Cuiabá, 12 de Novembro - 2025 00:00:00

LEI PAULO GUSTAVO - PLANTÕES

Os plantões de tira-dúvidas da Lei Paulo Gustavo, realizados pela Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso (Ação Cultural) em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT), estão chegando à reta final. Após um ciclo intenso de capacitações e atendimentos que começaram em dezembro de 2024, a iniciativa — que se tornou referência em orientação técnica e apoio aos fazedores de cultura do estado — se encerra oficialmente no dia 12 de dezembro de 2025.

Desde o início do ciclo, foram realizados 40 plantões de atendimento, que alcançaram 227 proponentes de projetos culturais contemplados pelos editais da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso. Os encontros aconteceram semanalmente, sempre às sextas-feiras, no horário de 8h ao meio-dia, e tiveram como foco principal sanar dúvidas sobre execução, prestação de contas e uso adequado dos recursos recebidos pelos Editais da Lei Paulo Gustavo.

Mais do que momentos de esclarecimento técnico, os plantões representaram um verdadeiro espaço de acolhimento e orientação continuada, fundamentais para garantir que os projetos fossem executados de forma correta, transparente e alinhada às diretrizes legais. “Esses plantões foram essenciais para que os proponentes compreendessem cada etapa do processo, desde a execução até o envio da prestação de contas. A capacitação é uma forma de assegurar que o investimento público retorne à sociedade com qualidade, impacto cultural e responsabilidade”, destaca Viviene Lozzi diretora geral da Ação Cultural.

ÚLTIMOS ENCONTROS E ENCERRAMENTO OFICIAL

Os últimos plantões estão marcados para as seguintes sextas-feiras: 14/11, 21/11, 28/11, 05/12  e 12/12/2025. Nos dois encontros a serem realizados nos dias 28/11 e 05/12, o foco será a revisão do passo a passo para elaboração e envio do processo de prestação de contas na plataforma oficial dos editais da Secel. Já o dia 12 de dezembro marcará o encerramento oficial das atividades, celebrando um ano inteiro de aprendizado, cooperação e fortalecimento do setor cultural em Mato Grosso.

IMPORTANTE: PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA E EMISSÃO DE CERTIFICADOS

A Ação Cultural reforça que todos os proponentes contemplados pela Lei Paulo Gustavo deverão apresentar o certificado de participação na capacitação de prestação de contas no momento do envio do processo final.
Quem ainda não participou das capacitações deve regularizar sua situação até o dia 12/12/2025, solicitando seu certificado junto à equipe de suporte pelos contatos: Telefone (WhatssApp): (65) 99600-1711
e pelo e-mail: capacita.lpgmt@gmail.com

Os proponentes que ainda não fizeram a capacitação poderão solicitar acesso ao link das aulas que estão gravadas e orientações diretamente com a equipe técnica da Ação Cultural.

CARTILHA ORIENTATIVA DISPONÍVEL

Como parte das ações de fortalecimento da gestão cultural, a Ação Cultural elaborou também uma cartilha de orientação com informações essenciais sobre as etapas de execução e prestação de contas dos projetos financiados pela Lei Paulo Gustavo. O material pode ser acessado no site da Secel/MT, no ícone de prestação de contas de cada edital, ou solicitado diretamente pelos mesmos canais de contato da equipe de suporte.

UM LEGADO PARA A CULTURA DE MATO GROSSO

O ciclo de capacitação e plantões de dúvidas consolida-se como uma das ações mais importantes de orientação técnica realizadas em Mato Grosso após a implementação da Lei Paulo Gustavo. Graças ao trabalho conjunto entre a Ação Cultural e a Secel/MT, centenas de proponentes receberam acompanhamento direto, o que resultou em projetos mais bem executados, transparentes e eficientes, fortalecendo o compromisso do estado com a boa aplicação dos recursos públicos na cultura.

“Encerramos esse ciclo com a certeza de que cada encontro contribuiu para uma nova geração de produtores culturais mais conscientes, preparados e comprometidos com a legalidade e o impacto social de seus projetos”, finalizou  Viviene Lozzi.

Fonte: Assessoria



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