MP - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em No Foco
24/06/2025 11:06:10

Os impactos ambientais decorrentes das atividades de mineração no Rio Peixoto e a implementação de medidas de controle e fiscalização estarão em debate no dia 3 de julho, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo (a 672,9 km de Cuiabá).

O evento é uma realização da 1ª Promotoria de Justiça Cível, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Matupá, e tem por objetivo coletar, junto à sociedade civil e ao Poder Público, informações que subsidiem a atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

A audiência pública tem como público-alvo representantes de entidades ambientais, universidades, associações comunitárias, órgãos ambientais e de controle, Ministério Público Federal, cooperativas, entidades de classe, lideranças e as prefeituras de Matupá e Peixoto de Azevedo, além de toda a sociedade civil.

A consulta será presidida pela promotora de Justiça Fernanda Luckmann Saratt, responsável pela condução dos trabalhos. Cada órgão e autoridade presente poderá se manifestar presencialmente, mediante inscrição prévia.

Na ocasião, serão debatidas estratégias para a regulação ambiental das balsas e apresentadas propostas concretas para a mitigação dos danos ambientais. Também serão discutidas medidas para a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto (Cooperio), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Ministério Público.

Da Comunicação MPMT