Cuiabá rebate MP sobre questionamento na saúde e sugere parceria com Estado

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29/11/2024 14:11:55

- Foto: Foto: Christiano Antonucci/Gcom-MT

Da Redação

A prefeitura de Cuiabá emitiu nota - rebatendo questionamentos à cargo do Ministério Público
Estadual (MPMT) - sobre o contexto da saúde pública.

A gestão considera o quadro de atendimento de cerca de 60% de pacientes do interior de Mato Grosso.

Também assinala a sugestão de "parceria com o Estado" para mais avanços no setor - frisando ainda as ações em andamento no âmbito da equipe de transição/próxima administração da Capital.

Foi a resposta após o MPMT divulgar que "o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, requereu ao Tribunal de Justiça que solicite ao Tribunal de Contas do Estado, em caráter de urgência, a análise de várias inconsistências apontadas pelo Governo do Estado em relação à prestação dos serviços de saúde em Cuiabá. O requerimento foi anexado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva, que está sob a relatoria do desembargador Orlando de Almeida Perri. No documento, o procurador-geral de Justiça solicita que, caso as falhas apontadas não sejam sanadas a curto prazo, o processo retorne ao MPMT para que seja avaliada a possibilidade de um novo requerimento para imposição de medidas constritivas ou, eventualmente, nova intervenção na saúde da Capital".

Nota da prefeitura de Cuiabá na íntegra:

É fundamental considerar o contexto em que tais acusações foram feitas. Vale ressaltar que o protocolo adotado para a regulação de pacientes, alterado durante a intervenção estadual de março a dezembro de 2023, excluiu da competência municipal a transferência de pacientes das UPAs e Policlínicas, ao contrário do que foi mencionado nas manifestações.

Em pouco mais de 30 dias, a gestão municipal será sucedida por uma nova administração, e uma equipe de transição já está devidamente instalada, trabalhando com total transparência e responsabilidade para garantir uma passagem de governo eficiente e democrática.

Neste momento, entendemos que seria mais assertivo que o Ministério Público, em parceria com o Governo do Estado, promovesse um diálogo construtivo, focado na busca por novos modelos de cooperação e parcerias que possam, de fato, beneficiar a população cuiabana e dos pacientes advindos de outros municípios, que corresponde a mais de 60% dos usuários SUS da saúde da capital;

A postura adotada desconsidera não apenas os esforços da atual gestão, que enfrentou desafios e adversidades com dedicação, mas também prejudica a preparação de uma base sólida para o futuro governo municipal.