Arrecadação federal em outubro fecha com maior resultado em 30 anos

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilho?es, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 225,9 bilhões, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o maior resultado já registrado para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos.

No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadac?a?o alcanc?ou R$ 2,217 trilho?es, representando um acre?scimo de 9,69%, descontado o IPCA. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, no mês de outubro, foi de R$ 225,23 bilhões, representando um acréscimo real de 9,93%. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,1 trilhões, registrando acréscimo real de 9,70%.

De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, “pelo comportamento das varia?veis macroecono?micas, pelo retorno da tributac?a?o do PIS/Cofins sobre combusti?veis, pela tributac?a?o dos fundos exclusivos e pela atualizac?a?o de bens e direitos no exterior”.

Sem considerar os pagamentos ati?picos, haveria um crescimento real de 7,40% na arrecadac?a?o do peri?odo acumulado e de 8,87% na arrecadac?a?o do me?s de outubro.

Em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve uma arrecadação conjunta de R$ 47,19 bilhões, representando crescimento real de 20,25%.

Segundo o órgão, esse desempenho é explicado pela combinação dos aumentos reais de 3,89% no volume de vendas e de 4,02% no volume de serviços de setembro de 2023 a setembro deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE), e pelo acre?scimo da arrecadac?a?o relativa ao setor de combusti?veis, pelo aumento no volume de importac?o?es e pelo desempenho positivo das atividades financeiras.

No período de janeiro a outubro, o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram um crescimento real de 19,39%, totalizando uma arrecadação de R$ 444,7 bilho?es. Esse resultado decorre, principalmente, do aumento real de 3,95% no volume de vendas e de 2,5% no volume de servic?os entre dezembro de 2023 e setembro deste ano, em relac?a?o ao peri?odo compreendido entre dezembro de 2022 e setembro de 2023.

Também influenciou no resultado, o aumento no volume de importac?o?es e de alterac?o?es na legislac?a?o, com destaque para a retomada da tributac?a?o sobre os combusti?veis, cuja base se encontrava desonerada no ano anterior, e para a exclusa?o do ICMS da base de ca?lculo dos cre?ditos dessas contribuic?o?es.

Os dados mostram que o Imposto sobre Importac?a?o e o Imposto sobre Produtos Industrializados Vinculado a? Importac?a?o apresentaram uma arrecadac?a?o conjunta de R$ 11,12 bilho?es, representando crescimento real de 58,12%.

O aumento expressivo é resultado dos aumentos reais de 22,21% no valor em do?lar sobre o volume das importac?o?es, de 11,04% na taxa me?dia de ca?mbio, de 30,35% na ali?quota me?dia efetiva do Imposto sobre Importac?a?o e de 8,23% na ali?quota me?dia efetiva do IPI-Vinculado.

De janeiro a outubro, a arrecadac?a?o conjunta dos tributos foi de R$ 87,5 bilho?es, representando crescimento real de 28,97%. Esse resultado também decorreu dos aumentos reais de 9,40% no valor em do?lar sobre o volume das importac?o?es, de 5,41% na taxa me?dia de ca?mbio, de 20,06% na ali?quota me?dia efetiva do Imposto sobre Importac?a?o e de 8,84% na ali?quota me?dia efetiva do IPI-Vinculado.

Já no que diz respeito à Receita Previdencia?ria, outubro apresentou uma arrecadac?a?o de R$ 54.2 bilho?es, o que representa um crescimento real de 6,25%.

“Esse resultado se deve ao crescimento real de 6,86% da massa salarial, de 9,79% na arrecadac?a?o do Simples Nacional Previdencia?rio e de 10,86% no montante das compensac?o?es tributa?rias com de?bitos de receita previdencia?ria, no comparativo de outubro deste ano em relac?a?o ao mesmo me?s do ano anterior”, disse a Receita.

No período de janeiro a outubro, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadac?a?o de R$ 539.6 bilho?es, com crescimento real de 5,77%. O resultado se deve ao crescimento real de 7,20% da massa salarial e de 12,77% no montante das compensac?o?es tributa?rias com de?bitos de receita previdencia?ria, no peri?odo de janeiro a outubro de 2024, em relac?a?o ao mesmo peri?odo do ano anterior.

A arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentou, no período de janeiro a outubro, um aumento real de 16,85%, em func?a?o da atualizac?a?o de bens e direitos no exterior, que somou R$ 7,7 bilho?es. No período, a Receita arrecadou R$ 62,16 bilho?es.

Em outubro, a Receita informou que a arrecadação do IRPF foi de R$ 4,9 bilho?es, crescimento de 6,71%, resultante, principalmente, do aumento real de 6,93% na arrecadac?a?o relativa a?s quotas-declarac?a?o e de 17,46% na arrecadac?a?o proveniente do carne?-lea?o.

O Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) apresentaram, em outubro, um crescimento de 4,29%, somando uma arrecadac?a?o conjunta de R$ 57,349 bilho?es.

O desempenho pode ser explicado pelos acre?scimos reais de 9,15% na arrecadac?a?o do balanc?o trimestral, de 8,8% no lucro presumido e de 22,06% na arrecadac?a?o do item Lanc?amento de ofi?cio, depo?sitos e acre?scimos legais.

No período de janeiro a outubro, a arrecadação do IRPJ foi de R$ 284,3 bilho?es e da CSLL foi de R$ 151,5 bilho?es, o que representa aumentos de 0,49% e de 3,42%, respectivamente.

Edição: Fernando Fraga