MP Eleitoral: candidatos a prefeito no interior assinam Carta Compromisso

Em Justiça em Foco
04/10/2024 10:10:43

Da Redação

O Ministério Público Eleitoral tem se posicionado no campo das Eleições - com ações que também visam assegurar a continuidade de programas já implementados em atuais gestões - prática que já se aplicou em relação à Cuiabá e que se estende ao interior de Mato Grosso.

O MPMT pontua Carta Compromisso firmada no interior - no campo da primeira infância.

Recentemente, na Capital, o MPMT solicitou aos candidatos a prefeito que mantenham a Secretaria da Mulher - idealizada pela primeira-dama, Márcia Pinheiro.

Cenário em Colniza - de acordo com o Ministério Público:

Os dois candidatos a prefeito em Colniza (a 1.065km de Cuiabá) assinaram Carta Compromisso com a Primeira Infância perante o Ministério Público Eleitoral, na última quarta-feira (2).

No documento, Milton Souza Amorim (União) e Siwal Sant Ana Soares (PL) se comprometeram, se eleitos, a adotar uma série de medidas em benefício das crianças de zero a seis anos de idade no Município. A formalização desse pacto foi uma deliberação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) fez a articulação junto às promotorias de Justiça do estado. Conforme o documento encaminhado pelo CAO, a primeira infância é a principal fase da vida do ser humano, que vai de zero aos seis anos de idade, incluindo a gestação. E é justamente nessa fase que se estabelecem 90% das conexões cerebrais, que contribuem decisivamente para formar pessoas saudáveis, produtivas e participantes da sociedade.

Entre os compromissos assumidos pelos candidatos estão garantir os seguintes direitos: pré-natal adequado e de qualidade às gestantes, com pelo menos sete consultas; saúde e imunização completa às crianças em unidades de saúde próximas da residência; nutrição e alimentação de qualidade em casa e na escola; acesso à creche (de 0 a 3 anos) e à pré-escola (de 4 e 5 anos) de qualidade e perto da residência; transporte escolar, água potável e esgotamento sanitário, entre outros.

Com Comunicação MPMT