Por risco político, Moraes pode obrigar Bolsonaro a usar tornozeleira

Em Justiça em Foco
26/03/2024 11:03:38

Por Vinícius Nunes/Blog do Noblat/Portal Metrópoles

Antes de ser efetivamente preso pela Polícia Federal (PF), Jair Bolsonaro (PL) deve sofrer sanções e ter que cumprir medidas cautelares determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. É o que consideram juristas ouvidos pelo blog. Por risco de fuga, o ex-presidente pode ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica enquanto é investigado pelo STF.

A determinação de usar o equipamento viria antes de um pedido de prisão, que não deve acontecer agora. O entendimento é que o “cálculo político” de prender preventivamente Bolsonaro neste momento poderia fortalecê-lo e reforçar a narrativa de perseguição.

Bolsonaro deve ser preso pela PF só depois de julgado pelo Supremo. Até lá, precisa ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República e ter prisão referendada pela maioria dos ministros do STF.

A questão húngara pesou contra o ex-presidente, flagrado por câmeras de segurança da Embaixada da Hungria por duas noites, em fevereiro, na repartição diplomática. O New York Times afirma que Bolsonaro se escondeu para tentar obter asilo político do país de Viktor Orbán.

A defesa de Jair Bolsonaro diz que a visita dele na embaixada foi para “manter contatos”. À coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, o ex-presidente disse que mantém “um círculo de amizade com alguns chefes de Estado pelo mundo”. “Estão preocupados. Eu converso com eles assuntos do interesse do nosso país. E ponto-final. O resto é especulação”, disse Bolsonaro.

Como mostrou o repórter Gustavo Zucchi, o ministro Alexandre de Moraes já considerou pedidos de asilo político como motivo para manutenção de prisão preventiva.

Em decisão de agosto de 2021, Moraes usou pedidos de asilo feitos pelo ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) para apontar risco de fuga e manter o então parlamentar preso.