TJ elege novos desembargadores e OAB tem representante confirmado

Em Justiça em Foco
19/02/2024 17:02:14

- Foto: Foto: Ednilson Aguiar/Comunicação TJMT

Da Redação

Os juízes Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote foram eleitos pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, novos desembargadores pelo critério de merecimento.

Em sessão - hoje (19), o TJ também confirmou para as novas vagas "os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo pelo critério de antiguidade".

O Estado nomeou - conforme o Portal FolhaMax, "o advogado Hélio Nishiyama como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)".

Ele liderou a lista tríplice pelo Quinto Constitucional.

O TJMT assinala mais informações:

Na mesma sessão, o Pleno também definiu os advogados Hélio Nishiyama, Flaviano Taques e Abel Sguarezi como os três representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) que integraram a lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador (a), na vaga destinada ao 5º Constitucional, observando o artigo 94 da Constituição Federal e o artigo 5º do Regimento Interno da Corte.

Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, os desembargadores presentes proferiram nominalmente seus votos. Com a votação, a lista tríplice foi encaminhada ao governador do Estado, Mauro Mendes, para apreciação e escolha do novo (a) desembargador (a) - (já confirmado).

Por meio da Lei complementar nº 661/2020, o número de vagas de desembargadores do TJMT aumentou de 30 para 39. Das nove vagas criadas, sete foram para ascensão de juízes de carreira, sendo quatro vagas por merecimento e três por antiguidade.

Em sessão administrativa ocorrida em 26 de novembro de 2023, duas vagas de desembargador pelo critério de antiguidade foram preenchidas por Graciema Ribeiro de Caravellas (já aposentada) e Sebastião de Arruda Almeida. Em dezembro do ano passado, o promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes foi nomeado pelo governador Mauro Mendes para ocupar a vaga destinada ao 5º Constitucional, após integrar a listra tríplice do Ministério Público Estadual.

Posse

A sessão solene de posse dos novos oito desembargadores ocorrerá na próxima quarta-feira (21 de fevereiro), às 14h30.

Com Celly Silva/Comunicação TJMT