Operação mira fraudes ao fisco estadual; R$ 1,4 bi em notas frias

Em Justiça em Foco
15/02/2024

Da Redação

Operação deflagrada hoje (15) mira investigados por "fraudes ao fisco estadual". Segundo o Ministério Público Estadual (MPMT), os valores são da ordem de R$ 1,4 bilhão - em notas frias.

É a terceira fase da "Operação Fraudadores" - em ações que visam combater a sonegação fiscal - e assim, incrementar a receita nos cofres públicos.

O MPMT reforça:

A ação é realizada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários, Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas nos municípios de Lucas do Rio Verde e Ipiranga do Norte. A operacionalização da ação conta com o apoio das unidades da Polícia Civil localizadas nas duas cidades.

A Operação Fraudadores teve início no final do ano de 2022, após a identificação de uma possível organização criminosa envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que há anos fraudam o fisco mato-grossense, com uma movimentação estimada de R$ 1,4 bilhão em notas frias, conforme informações da Sefaz.

Nas duas primeiras fases da operação foram ouvidos cerca de 120 produtores rurais, gerando créditos tributários parcelados e quitados que superam os R$ 20 milhões. Desse montante, entre débitos parcelados e quitados, o estado já recolheu efetivamente o total de R$ 2.623.833,15.

De acordo com os órgãos de controle, após as oitivas das duas primeiras fases, foi possível identificar os principais corretores de grãos responsáveis pela utilização da empresa de fachada, em relação aos produtores inicialmente ouvidos.

Estratégico - Os trabalhos estão inseridos no planejamento estratégico de atuação da Defaz, Ministério Público e Sefaz, em alinhamento com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com foco na repreensão da sonegação fiscal no estado de Mato Grosso.

Nas primeiras etapas a operação oportunizou aos produtores identificados os mecanismos necessários para o pagamento do débito e extinção da punibilidade em relação aos delitos praticados. Nesta nova fase o objetivo é ampliar as investigações, com a identificação de novos clientes do grupo criminoso investigado.

Com Comunicação MPMT