Judiciário de MT apresenta aumento de 70% na resolução de litígios

Em Justiça em Foco
28/12/2023 07:12:31

Por Carlos Celestino/Comunicação TJMT

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) obteve excelentes resultados na resolução de litígios.

Em 2023, os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s), realizaram 11.438 acordos. Um crescimento de 70% na resolução de litígios, se comparados a 2022, onde foram realizados 6.753 acordos processuais.

O dado foi apresentado na primeira quinzena de dezembro, durante reunião com os membros, presidida pelo presidente do (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira e pela coordenadora, a juíza Cristiane Padim.

“Podemos dizer que o Nupemec fechou o ano com resultados positivos, com êxito, muitas coisas foram desenvolvidas, como o Cejusc do Superendividamento e também realizamos o aprimoramento do Cejusc da Saúde que promove soluções consensuais, com a participação democrática da população resolvendo os seus problemas”, declarou o desembargador Mário Kono.

Também foi apresentado a Meta 3 de contribuição do Nupemec, que consiste na realização dos mutirões fiscais, com 13.113 acordos extrajudiciais, um alcance 115,55%, contabilizados até o dia 14 de dezembro. Em Cuiabá, foram realizados (10.882) acordos, Juína (1.847) e Tangará da Serra (384) solução de conflitos. Os casos mais recorrentes de acordos na justiça, foram: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (1.431), Indenização por Dano Moral (1.404) e Cancelamento de Voo (1.089).

De acordo com dados do Nupemec, o índice de acordos pode ser elevado, pois alguns mutirões de conciliação ainda estão acontecendo e serão computados no encerramento deste ano, em 31 de dezembro de 2023.

Para o ano 2024, a meta do Nupemec é continuar com a missão de dispor prestação jurisdicional efetiva e de qualidade para promover a solução dos conflitos.

“Uma das nossas metas para 2024, é formação de profissionais, com a capacitação da equipe e mediadores para atuar nesses casos de matérias específicas para resolver tudo de modo rápido, sem custo e com bastante eficiência”, destacou o presidente do Nupemec.