Tribunal de Justiça define lista tríplice do MP para vaga de desembargador

Em Justiça em Foco
18/12/2023 16:12:26

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ressalta que o Pleno "elegeu, nesta segunda-feira (18), a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e os promotores de Justiça Wesley Sanchez Lacerda e Marcos Regenold como os três representantes do Ministério Público Estadual (MPE) que compõem a lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador, na vaga destinada ao 5º Constitucional, observando o artigo 94 da Constituição federal e o artigo 5º do Regimento Interno do TJMT".

O TJMT - por meio da Comunicação, acrescenta:

Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, 29 desembargadores presentes proferiram nominalmente seus votos, ficando elencados: Wesley Sanchez Lacerda, com 29 votos; Eunice Helena Rodrigues de Barros, com 28 votos e Marcos Regenold, com 22 votos. A promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues obteve oito votos.

O concurso foi regido pelo edital nº 174/2023. Com a votação, a lista tríplice será encaminhada ao governador do Estado para apreciação e escolha do novo desembargador.

Em relação às cinco vagas destinadas aos juízes de carreira, sendo quatro por merecimento e uma por antiguidade, o Pleno do TJMT decidiu pelo adiamento da votação para o dia 22 de fevereiro de 2024, em sessão administrativa marcada para 13h30.

Por meio da Lei complementar nº 661/2020, o número de vagas de desembargadores do TJMT aumentou de 30 para 39. Das nove vagas criadas, sete foram para ascensão de juízes de carreira, sendo quatro vagas por merecimento e três por antiguidade.

Em sessão administrativa ocorrida em 26 de novembro, duas vagas de desembargador pelo critério de antiguidade já foram preenchidas por Graciema Ribeiro de Caravellas e Sebastião de Arruda Almeida. A vaga destinada à advocacia ainda aguarda votação a ser realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso.

Com Comunicação TJMT