Operação resgata trabalhadores em condições semelhantes à escravidão com mulher grávida e criança

Em Justiça em Foco
23/08/2023 10:08:00

Da Redação

Uma recente operação liderada por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho em Mato Grosso resultou no resgate de cinco trabalhadores em situação semelhante à escravidão na cidade de Chapada dos Guimarães. A ação, realizada em 10 de agosto, revelou também a presença da esposa grávida de seis meses de um dos trabalhadores, bem como seu filho, uma criança de dois anos.

Os trabalhadores foram encontrados alojados em condições desumanas, sem preocupação com sua saúde e segurança. Seus colchões, em péssimo estado, estavam dispostos diretamente no chão, apoiados em tábuas e blocos de construção, já que não havia camas no dormitório. O alojamento improvisado possuía fiação elétrica irregular, exposta em todos os cômodos, e várias frestas nas paredes permitiam a entrada de animais como escorpiões, insetos e morcegos.

Durante a fiscalização, até mesmo uma cobra foi encontrada próxima aos poucos alimentos armazenados para os resgatados. "O local onde dormiam também servia para estocar materiais de construção, contribuindo para a falta de higiene e a presença de animais. A alimentação era insuficiente e de baixa qualidade, inclusive com a utilização de sal destinado ao gado", relatou a equipe.

Os trabalhadores foram recrutados em Cuiabá e levados para uma obra de construção civil próxima à rodovia MT-403, na zona rural de Chapada. Um dos trabalhadores foi trazido do Maranhão para a região.

Além das péssimas condições de trabalho, os auditores descobriram que os trabalhadores não tinham carteira assinada, não gozavam de descanso semanal remunerado e seus direitos trabalhistas não eram garantidos.

Após o resgate, os trabalhadores retornaram a Cuiabá, e a empresa responsável foi obrigada a pagar as verbas rescisórias no valor total de R$ 30.710,00. Também foi viabilizado o seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados. O trabalhador do Maranhão recebeu passagem para retornar ao seu estado de origem.

Um relatório detalhado será elaborado e enviado ao Ministério Público do Trabalho, à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público Federal para medidas judiciais relacionadas aos danos morais individuais e coletivos, bem como à investigação do crime previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro.

Equipes do Projeto Ação Integrada também proporcionaram assistência inicial aos trabalhadores, incluindo-os em programas de capacitação e qualificação para reduzir sua vulnerabilidade e exposição a futuros episódios de exploração.

(Com informações SRT-MT)